A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA

A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC
NO PROCESSO DO TRABALHO

Por: Tatiana Malanquini Hygino

Orientador
Prof. Jean Alves

Rio de Janeiro
2014

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA

A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC
NO PROCESSO DO TRABALHO

Apresentação de monografia à AVM Faculdade
Integrada como requisito parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
Por: Tatiana Malanquini Hygino.

AGRADECIMENTOS

Á minha mãe e meu irmão pelo amor e apoio de sempre. Ao meu pai (in memoriam), que é motivo maior de todo meu esforço e dedicação, em virtude de

seus

princípios

e

ensinamentos. Aos amigos queridos, de perto e de longe, a minha eterna gratidão. Aos meus mestres e amigos do curso de Pós-Graduação, muito obrigada pelo

conhecimento,

pelo

apoio, pela amizade, e por serem profissionais que me inspiram. A todos que já falei, agradeço por acreditarem no meu potencial, na minha profissão, nas minhas

idéias,

nos

meus

devaneios, principalmente quando nem eu mais acreditava. Sem vocês nada disso seria possível.

DEDICATÓRIA

Dedico o presente trabalho à minha mãe e meu pai (in memoriam), que sempre motivaram minhas

conquistas

concretização de objetivos.

e

RESUMO
As regras processuais não são imutáveis no tempo. A legislação trabalhista possui inúmeros regramentos, e muitos destes são tidos, atualmente, como ultrapassados e repletos de lacunas, o que permite que sejam aplicados preceitos legislativos de outros institutos processuais. Apesar da previsão expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da aplicação subsidiária da lei processual civil, o que se observa frequentemente, é a multiplicidade procedimental praticada por nossos Tribunais. Os princípios norteadores do Direito do Trabalho, devem sempre ser motivo