Processo do Trabalho
Congregação do Curso de Direito
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
Professor: Michel Medeiros Nunes
Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço.
QUESTÕES
RECURSOS
01) O que é recurso e qual a sua finalidade?
02) Qual a natureza jurídica dos recursos?
03) Como se classificam os recursos?
04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro?
05) Quais os princípios recursais no processo do trabalho?
06) O que estabelece o princípio da concentração?
07) O que estabelece o princípio da manutenção dos efeitos da sentença?
08) O que estabelece o princípio da discursividade?
09) O que estabelece o princípio da voluntariedade?
10) O que estabelece o princípio da unicidade recursal?
11) O que estabelece o princípio da taxatividade?
12) O que são contrarrazões? Sua apresentação é obrigatória?
13) Qual o prazo dado ao recorrido para oferecer suas contrarrazões?
14) Com a interposição de um recurso pelo recorrente, poderá haver o Reformatio in pejus?
15) Quais são os pressupostos recursais subjetivos?
16) Quais são os pressupostos recursais objetivos?
17) O que estabelece o pressuposto da adequação?
18) O que estabelece o pressuposto da regularidade e representação?
19) O que é depósito recursal?
20) Onde deve ser feito o depósito judicial?
21) Quais os valores atuais do depósito recursal?
22) O que compreende o preparo no processo do trabalho?
23) O que ocorre com o recurso, se não for feito depósito judicial, nos casos em que a lei demanda?
24) Como se calculam as custas no processo do trabalho?
25) No agravo de petição, o preparo compreende o valor das custas? Explique.
26) Como se contam os prazos para a interposição de recursos?
27) O que é remessa necessária?
28) Quais os casos em que a remessa necessária é obrigatória?
29) Quais os novos valores estabelecidos pelo novo CPC para a remessa necessária?
30) Quais os