Execução Do Trabalho

Execução Trabalhista Cap. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - I . 1 - Histórico - I . 2 - Etimologia - I . 3 - Conceito - I . 4 - Fontes Formais - I . 5 - Títulos Executórios - I . 6 - Competência Para Executar - I . 7 - Legitimidades ( Ativa e Passiva ) - I . 8 - Objeto INTRODUÇÃO Surge do conflito de interesses, a lide. É possível entretanto , que os opositores, por si próprios, cheguem a um entendimento que,…

de pessoal do Poder Judiciário, necessitam de uma integração rápida, a fim de que possam assimilar, em menos tempo a nossa cultura organizacional, bem como identificar seus papéis como servidores do Judiciário. Este manual é o resultado de um trabalho amplo com vistas ao atendimento das demandas acima elencadas. Seu objetivo precípuo é o de fomentar os processos decisórios quanto à gestão de pessoas no Judiciário e servir como instrumento para o cumprimento de papéis pertinentes aos…

á uma boa gestão e administração que está relacionada com a preparação, organização e estruturação de um determinado objetivo. É essencial na tomada de decisões e execução dessas mesmas tarefas. Existem três tipos de planejamentos: estratégico, tático e operacional, os quais serão descritos com mais detalhes no decorrer deste trabalho. É uma ferramenta de fundamental importância para vida do assistente social. llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll-…

CONVÊNIO BACEN JUD NA JUSTIÇA DO TRABALHO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2009 JANAÍNA FINGOLI GOUDINHO O CONVÊNIO BACEN JUD NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho pela Escola…

revista e confirmada nos casos em que isso for legalmente exigido. Artigo 469.º Promoção da execução Compete ao Ministério Público promover a execução das penas e das medidas de segurança e, bem assim, a execução por custas, indemnização e mais quantias devidas ao Estado ou a pessoas que lhe incumba representar judicialmente. Artigo 470.º Tribunal competente para a execução A execução corre nos próprios autos perante o presidente do tribunal de 1.ª instância em…

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA Breves considerações acerca de mecanismos de garantia da razoável duração da fase executória do processo do trabalho Mísia Rita dos Santos Lins Sumário: 1. Introdução; 2. O princípio da Razoável Duração do Processo 2.1 Esboço suscinto da duração média de tramitação de processos nos tribunais trabalhistas do país; 3. Mecanismos de garantia da razoável duração da fase executória do processo do trabalho; 3.1 Sistema Bacenjud; 3.2 Consulta…

DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Autor: Fowler R. P. Cunha I-INTRODUÇÃO. O Código de Processo Civil possui diversas espécies de execução, das quais são organizadas de acordo com a obrigação estabelecida no título. O presente artigo que iremos abordar, visa a esclarecer brevemente as modificações do Código de Processo Civil, principalmente com a introdução das Leis n.º 11.232/2005 e 11.382/2006, que alterou e acrescentou diversos artigos referente a execução por quantia…

MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MBA e Pós-Graduação Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Projeto de Consultoria 2012/2 Horas TCC – 60 horas (obrigatórias) 10 horas para diagnóstico (comprovado com relatório de visitas, assinado pelo gestor da empresa) 20 horas para implementação/execução (comprovado com relatório de visitas, assinado pelo gestor da empresa). 30 horas atividades internas de desenvolvimento projeto Horas…

REGIONAL DO TRABALHO DA 00ª REGIÃO. Mandado de Segurança nº. 443322/PR Impetrante: Lojão das Peças Ltda Litisconsorte passivo: Josué das Quantas Impetrado: MM Juiz da 00ª Vara do Trabalho de Curitiba(PR) LOJÃO DAS PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado(CC, art. 44, inc. II), estabelecida na Rua X, nº 0000 – Curitiba(PR) – CEP nº. 55666-77, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 11.222.333/0001-44, para, com fulcro no art. 895, inc. II, da Consolidação das Leis…

TraO presente trabalho tem por escopo o estudo e análise do processo de execução trabalhista, abordando, conceito, a legitimidade ativa e passiva, execução provisória e definitiva, títulos executivos judiciais e extrajudiciais, as modalidades de liquidação de sentença, penhora on-line e bens empenhoráveis. A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o…