Execu

FACULDADE - FACLIONS ALUNO: LUIZ SILVANO NASCIMENTO ALBANO PROF: FERNANDO COUTO GONDIM NAVES DATA: 18- 04- 2015 ANÁLISE DE EXECUÇÃO DO PROCESSO DPVAT. PARTES: AUTOR: SIDNEI SOCORRO DA SILVA CRUZ REU: COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGURO DEFEITO: Dentro do processo de execução, analisado foram a pontados vários erros, começando pelo a inicial, por falta de organização, outros eram os advogados vários nomes, valor diferente, ocorreu duas sentenças do mesmo processo, algum documento em branco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DA ZONA LESTE I DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ PATRICIA DA CUNHA VAZ, brasileira, casada, vendedora autônoma, portadora do RG nº 2.424.385 SSP-PI, CPF nº 007705493-81, residente e domiciliada na Rua Inocência Chaves da Cunha Vaz, Quadra-027, nº008, bairro Verde Lar, Conjunto Residencial Árvore Verde, Teresina – PI, CEP: 64.071.790, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos…

FASES DA EXECUÇÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO 1. PLANEJAMENTO No que se trata do planejamento de lançamento das estruturas em concreto armado em determinado projeto, é necessário levar em consideração inicialmente as condições inferidas através do Projeto Estrutural, o qual é caracterizado pelo dimensionamento das estruturas que no presente trabalho, é o concreto armado. Essa fase é elaborada por um engenheiro civil, onde é necessário um maior rigor em sua elaboração pois, uma…

FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE À EXECUÇÃO 1) Relacione duas distinções fundamentais entre fraude contra credores e fraude à execução. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) Quais os requisitos configuradores da fraude contra credores? ________________

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA A execução contra a fazenda pública tem previsão no artigo 100 da CF/88, artigos 730 e 731 do CPC. O conceito de Fazenda Pública, oriundo do Código de Processo Civil, deve ser interpretado como sendo a Administração Pública em juízo. A idéia de Fazenda Pública está estreitamente ligada ao erário público, ao conjunto de bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público. Hely Lopes Meirelles ensina que: “a Administração Pública, quando ingressa em Juízo

Aula 13 – fevereiro de 2008 Tutela de Urgência Vamos ver hoje a tutela de urgência. Vamos ver a tutela jurisdicional. O código se refere à tutela jurisdicional no art.2, porém de uma forma inadequada. Lá já diz o seguinte: nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte interessada o requerer nos casos e na forma da lei. O art.2 nos passa a impressão de que se pedir a tutela jurisdicional a parte ganha. Então se o requerer o juiz vai prestar a tutela jurisdicional; e…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX ANTONINA MENDES PEDROSA, MARIALVA ANDRÉIA MENDES PEDROSA, menores incapazes, brasileiras, representadas por sua genitora AURELIANA BONSUCESSO ASCARDINNI, brasileira, separada judicialmente, portadora do RG tal, CPF tal, residente e domiciliada na Avenida Groselha Figueiredo, nº. 54 - Bairro Bosque Novo - CEP: 00000-000 – na cidade de Algum Lugar de Mato Alto, por seu procurador…

Obra certa ou execução de determinado serviço Partes [Nome do Empregador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREGADOR. De outro lado, [Nome do Empregado], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], portador da Carteira de Trabalho sob [nº], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREGADO. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. RODOVIÁRIO TRÂNSITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 97.000.000/0001-01, com sede na Rua General Osorio, nº 155, Distrito Industrial, na cidade de Bento Gonçalves-RS, representado pelo sócio-proprietário JOÃO DA LUZ, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Assis Brasil, nº 1.114, Apto. 407, Centro, Bento Gonçalves-RS, por sua…

AGRAVO EM EXECUÇÃO - INDEFERIMENTO DE DETRAÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________________ (____). pec n.º ____________ agravo em execução ____________________, reeducando da __________, pelo Defensor Público infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, ciente da decisão de folha ____________, interpor, o presente recurso de agravo, por força do artigo 197 da Lei…