Execu

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº ...,estabelecida na...São Paulo – SP, na forma do art. 39, I, do CPC, vem por seu advogado ...com endereço profissional ..., perante este MM. Juízo, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL pelo rito especial de execução, em face da empresa SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES LTDA, inscrita sob o CNPJ de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. PAULO SÉRGIO DE PAULA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n.º 581.119.116-7, identidade MG-12.688.328, residente e domiciliado na rua Doutor Américo Giannetti, nº 212, bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador Raul de Almeida Santana, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/MG XXX.XXX, carteira de identidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ... Pedro, já qualificado nos autos de Execução de Pena, sob nº... por seu advogado infra-assinado, inconformado com a respeitável decisão que lhe negou o benefício do livramento condicional, vem, perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execuções Penais. Requer que seja recebido e processado o presente Agravo, para que Vossa Excelência reforme…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ LAURA CHRISTINA CAVALCANTE SOARES, menor, nascida em Curitiba, estado do Paraná, portadora da cédula de RG de número 138.641.83-0, representada por sua mãe ALINE KARLA CAVALCANTE, residente e domiciliada na rua Pedro de Siqueira Cortes, número 255, bairro Abranches, CEP 82220-250 na cidade de Curitiba, no estado do Paraná, portadora da cédula de

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (art. 730 e 731 CPC) Os bens públicos são inalienáveis e, por isso não são passíveis de penhora. Dessa forma determina o artigo 100 do Código Civil e o artigo 649 do Código de Processo Civil. Vejamos, respectivamente: Art. 100, CC. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Art. 649, CPC. São absolutamente impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito  Vara de Família da Comarca de Varginha (MG) Inicial Ação de Execução de Pensão Alimentícia EXEQUENTES: ISADORA PEREIRA REIS Aline Martins Pereira : Wellison Moreira dos Reis ISADORA PEREIRA REIS, , filha de WELLISON MOREIRA DOS REIS e de ALINE MARTINS PEREIRA, neste ato  por  , ALINE MARTINS PEREIRA, , , cabelereira,  no CPF/MF sob o n.º 015.410.516-37,  da Carteira de Identidade n.º MG-13.241.809, SSP-MG

AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Na data de ...... de ................... de ........., o exequente realizou com o executado Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com…

Cronograma 1º SEM.2015 Projeto: Impressão em papel Tecido Organizador: Turma_4NO Equipe: Alexandre magno de Paula / Anderson Sousa / Carlos Murilo / Denilton Calmona / Maikon Ananias / Rafael Machado fase do projeto início fim fase do projeto início fim Reunião para discutirmos as bases do projeto: Maikon, Carlos, Denilton, Rafafel, Alexandre e Anderson. Uso do CTP e realizar gravação das chapas: Alexandre, Denilton, Anderson Pesquisa junto a biblioteca: Colocar projeto em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA X, ESTADO X. REQUERENTE, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de identidade RG n. 000 YYY/UF, inscrita no CPF/MF sob o n. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Y, n. 000, Bairro X, Cidade X, Estado X, vem, respeitosamente, através de sua procuradora constituída, propor EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em face de REQUERIDA, brasileira, estado civil e profissão…

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N.º 11.232/2005 EM SUA SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do…