Excluídos Da Sucessão

Direito das Sucessões “SUCEDERE” => vir ao lugar de lugar DE CUJUS => de cujos sucessione , cujos heriditatis agitus => aquele de cujo a sucessão se trata da abertura da sucessão. Artigo 1784 CC Pressupostos para Sucessão Morte Real ou presumida Do tempo de abertura da sucessão; 1787cc; DROIT da sancione Leis da abertura da sucessão Cuidado => CF antes e depois de 88 – local da abertura das sucessões. Artigo 1785 CC => Competência…

Imobiliário 1 Aula 52: Sucessão do Colateral Prof. Dr. Carlos Eduardo Nicoletti Camillo Pós Graduação On-line Sucessão do Colateral • 1. Considerações Iniciais • Na forma da estrutura da ordem da vocação hereditária de nossa sistemática jurídica, duas observações são muito importantes para a compreensão da problemática da sucessão do colateral. • É o que se deve dar por meio da correto alcance dos artigos 1.839 e 1.845 c.c. 1.846, todos do Código Civil. Pós Graduação On-line…

XXXXXX Sucessão provisória Presentes os pressupostos exigidos no Art. 26º do Código Civil, legitimam-se para requerer a abertura da sucessão provisória: “I – O cônjuge não separado judicialmente; II – Os Herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários; III – Os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte; IV – Os credores de obrigações vencidas e não pagas. ” (CC, Art. 27). Dispõe o Art. 28 do Código Civil que “a sentença que determinar a abertura da sucessão…

ESTUDO COMPARATIVO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO Manoel João de Carvalho Alves Junior e Evandro Pereira Assunção1 Prof. Leonardo do Amaral Instituto de Ciências Jurídicas- ICJ Universidade da Amazônia – UNAMA Curso de Direito 02/10/2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo averiguar a forma de sucessão quando o beneficiário é o cônjuge ou o companheiro, ambos considerados pelo Código Civil de 2002 como herdeiros necessários, bem como, saber quem são seus…

Alimentos gravídicos UNIDADE II: Direito Patrimonial de Família: Do Bem de Família. Regime de bens. Usufruto e administração dos bens dos filhos menores. Sucessão em geral. Herança e sua administração. Princípio da Saisine Aceitação e renúncia da herança Capacidade para suceder Excluídos da sucessão (indignidade e deserdação). Sucessão legítima (descendentes, ascendentes, colaterais, cônjuge e companheiro) Direito de representação. BIBLIOGRAFIA Bibliografia básica:…

HERANÇA E SUCESSÃO 2014 NOTAS DIDÁTICAS PARA ALUNOS DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR: Jorge Ferreira da Silva Filho http://jorgeferreirablog.blogspot.com.br/2014/01/heranca-e-sucessao-2014.html AULA Nº 01 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES http://jorgeferreirablog.blogspot.com.br/2014/01/heranca-e-sucessao-2014.html O CONCEITO JURÍDICO DE SUCESSÃO. O substantivo “sucessão” e o verbo “suceder” têm vários significados. No contexto do direito, a sucessão significa o ato ou…

3. Legado de coisas 3.1 Legado de coisa alheia É indevido o legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão de acordo com o artigo 1.912 do Código Civil, conforme segue: “Art. 1.912. É ineficaz o legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão.” Tal regra só admite duas exceções, a primeira quando o testador ordena que o herdeiro ou legatário entregue coisa de sua propriedade a outrem, conforme

DIREITO DA SUCESSÃO Conceitualmente, entende-se que o direito das sucessões em sentido amplo, corresponde ao instituto jurídico que tem por finalidade a substituição de um determinado titular de direito em favor de outro sujeito que possa dar continuidade a administração daquele acervo patrimonial. Desse modo, podemos dividir o referido instituto em duas espécies, as quais correspondem a sucessão por ato inter vivos e causa mortis. Assim, a…

Art. 1876). De acordo com o entendimento do jurista CARLOS ROBERTO GONÇALVES, esta é a forma menos segura de testa, haja vista depender da confirmação, em juízo das testemunhas, que eventualmente podem não comparecer em juízo após a abertura da sucessão. (GONÇALVES, pág. 52). Pelas disposições do Código Civil de 1916, o testamento particular somente poderia ser escrito pelo próprio punho do testador, não se admitindo exceções. O atual Código Civil, porém ampliou esta interpretação,…

DE ALTAVILA - FEJAL Centro Universitário - CESMAC Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA SUCESSÃO LEGÍTIMA: DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA ATÉ FORMAS DE TESTAMENTO INTRODUÇÃO No Presente Trabalho falaremos acerca da Sucessão legítima, abordando a princípio o conceito de sucessão adentrando na sucessão legítima e, por fim, conheceremos as formas existentes desta mesma sucessão. Sucessão nada mais é do que transferência à herança ou do legado ao herdeiro ou legatário em razão da morte