Excluir Doação

será mantido. b.2) “Exceptio adimpleti contractus” Exceção do contrato não cumprido - Prevê que havendo inexecução do contrato por uma das partes, irá ocorrer a onerosidade em qualquer aspecto, principalmente quanto ao seu descumprimento Doação com encargo Dizer a alguém que lhe dará um livro, somente se na prova obtiver nota 8. Sinalagmático Do grego synallagmatikós, recíproco - Adjetivação daquilo que é bilateral, recíproco, que importa em igualdade de direitos e…

escritura pública (Art. 1.793). Exige-se escri-tura pública porque a sucessão aberta é considerada "coisa imóvel" (Art. 80, II), de-pende de outorga uxória, salvo regime de separação de bens (Art. 1.647, I). - A CDH pode ser GRATUITA (equivale à doação) ou ONEROSA (equivale à compra e venda) e é regulada pelas regras dos contratos (Art. 1.793 a 1.795). - Somente na CDH onerosa, em favor de pessoa estranha à sucessão, é que existem di-reitos de preferência em favor dos demais co-herdeiros. (Art

melhor esse ponto: se minha empresa resolvesse fazer uma doação para trabalhos de caridade e essa doação nada mais fosse que a manifestação dos meus sentimentos de compaixão pelos necessitados, essa doação não seria, segundo Kant, qualificada como uma ação genuinamente moral, uma vez que ela estaria condicionada por meus sentimentos e emoções e não pelo sentimento de dever existente na própria ação. Da mesma maneira, se eu fizesse essa doação pelo fato de as Sagradas Escrituras…

desconsiderando o valor efetivamente praticado na operação. 8. 9. Sobre interpretação e integração da legislação tributaria, assinale a alternativa CORRETA. a Ao intérprete da lei tributária é permitido o uso da analogia, que poderá excluir ou resultar na exigência de tributo não previsto em lei. b De acordo com o Código Tributário Nacional, quando utilizados na interpretação os princípios gerais de direito privado, estes servirão para definir o conteúdo e o alcance…

estaduais ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança. Impostos municipais IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas. ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide…

suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação. Seção IV DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir: I - impostos sobre: a) transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; b) operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem…

similares) de cada cônjuge. i) Aquisição tiver por titulo causa anterior ao casamento. Ex. Ação judicial. II) Bens Indevidos a) Bens adquiridos a titulo oneroso diante o casamento (mesmo em nome de um dos cônjuges. b) Bens adquiridos por doação/herança em nome de ambos os cônjuges durante o casamento. ↘ só testamento c) Fato eventual (Com o sem o concurso de trabalho ou despesas. d) Benfeitorias em bem particular do outro cônjuge → Úteis, necessárias.

das exclusões decorrentes de doações ou subvenções governamentais para investimentos; (ii) restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, nos 5 (cinco) anos anteriores á data de doação ou subvenção, com posterior capitalização do valor da doação ou subvenção, hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído, limitado ao valor total das exclusões decorrentes de doações ou subvenções governamentais para investimentos; ou (iii) integração à base

atividades hemoterápicas em todo o território nacional no âmbito do Sistema Nacional de Sangue Componentes e Derivados (SINASAN). § 3º A doação de sangue deve ser voluntária e altruísta. § 4º Os serviços de hemoterapia deverão capacitar os técnicos da Hemorrede e de suas unidades vinculadas de saúde para melhoria de atenção e acolhimento aos candidatos à doação, evitando manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade…

concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:dação em pagamento, doação, investidura, legiti mação de posse,alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso e permuta Agora grave a Frase: DADO INVEntou LEGÍTIMo ALIEN PERneta. E é só lembrar que ele é perneta e por isso tenho que levar ele no COLO (COncessão de direito real de uso e LOcomoção ou permissão de uso) DAção em pagamento; Doação; INVEstidura; LEGÍTIMação de posse; ALIENação; PERmuta. …