Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Vara Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... (órgão do poder judiciário com competência para processo e julgamento, com indicação da comarca ou seção judiciária e seu respectivo estado da federação. No caso da competência ser originária do Tribunal, o órgão julgador)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... INQUÉRITO POLICIAL Nº: ..... OFENDIDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração em anexo, nos termos do art. 44 do CPP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 6º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO PROTOCOLO Nº XXXXX EDSON, já qualificado nos autos do processo-crime em epigrafe, vem , por seu advogado infra-assinado, á presença de Vossa Excelência , não se conformando com sentença, fulcro no art. 581 inc XV do Código de Processo Penal interpor Recurso em sentido estrito pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Assim sendo caso Vossa Excelência entenda que deva manter a respeitável decisão

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso LEONARDO BASTIAN FAGUNDES, brasileiro, casado, advogado, OAB-MT 13.583, e EDILSON LIMA FAGUNDES, brasileiro, casado, advogado, OAB-MT 5.994, com endereço profissional na avenida Castelo Branco, número 1528, bairro jardim imperador, Várzea Grande-MT, vêm, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de “HABEAS CORPUS”, com base no art.5º,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, acadêmica, inscrita na MATRICULA sob o nº azzzzzzz, atuando na Rua: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648 seg., do Código de Processo Penal, em favor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDÊNTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO. CICLANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão – Advogado), (endereço), (RG), (CPF), São Paulo - SP, vem respeitosamente impetrar, HABEAS CORPUS nos termos dos artigos 5º, inc. LXVII e 109º, inc. IV, da Constituição Federal, bem como, artigos 647º, 74º e 564, inc. I, do Código de Processo Penal Brasileiro, em nome do paciente FULANO DE TAL,(nacionalidade), (estado civil),…

XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________, (1) Ana, já qualificada nos autos do processo crime no ______, que lhe move a Justiça Pública (2), por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 299 do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL∕ TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Processo nº __ CARLOS LACERDA, (qualificação), representado por sua advogada, nos autos do processo criminal que o Ministério Público do Estado do Paraná, move contra a réu CÉLIA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 268 do Código de Processo Penal, requerer a sua HABILITAÇÃO como ASSISTENTE DE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - INQUÉRITO POLICIAL - JUNTADA de PROCURAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE .......................... - .................... Ref: Boletim de Ocorrência n.º.............. ....................., advogado inscrito na OAB/.... sob o n.º ................, com escritório profissional na Rua ....................., n.º .........., ....º andar, conj. ......... - ............. - .............../....., onde…

Modelo geral de peça simples Penal. Este modelo de peça é utilizado para todos os requerimentos, habeas corpus , revisão criminal, alegações finais, etc. Consiste em uma peça única, com endereçamento, qualificação, a descrição dos fatos, do direito e o pedido. Exemplo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca ___________________. Autos nº_____. (Pulam-se aproximadamente 10 linhas do endereçamento até o preâmbulo, com a epígrafe no meio