Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Vara Criminal

soltura. Atenção: se o problema falar em decisão que nega o pedido de relaxamento, a peça cabível será o Habeas Corpus ao Tribunal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____. Obs.: a) o uso do “doutor” não é uma exigência; b) se o problema não informar a Vara ou a Comarca, não invente dados; c) atenção à competência da JF: se houver dúvida, faça a leitura do artigo 109 da CF. ROMUALDO, nacionalidade, estado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX/MG. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos de processo emepígrafe: AÇÃO PENAL Por intermédio de sua advogada, ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa.Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO na conclusão do InquéritoPolicial, com supedâneo no art. 5º, LVII da Constituição da República e na Súmula 697 do STF e art.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Processo nº. 0000000000 ANTONIO JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos de processo emepígrafe: AÇÃO PENAL Por intermédio de sua advogada, ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa.Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO na conclusão do InquéritoPolicial, com supedâneo no art. 5º, LVII da Constituição da República e na Súmula 697 do STF e art. 10 do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo No: ********** Requerente: Juscelino Kuba Requerida: Loja Tudo Tem JUSCELINO KUBA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados signatários, vem à presença de Vossa Excelêcia, como o devido respeito e acatamento, apresentar tempestivamente, com fulcro nos arts. 135, II, e seguintes do Código de Processo Civil, EMBARGOS DE…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... (10 LINHAS) AUTOS Nº... José, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código penal. Requer seja recebido, processado e encaminhado o presente recurso com as inclusas razões ao Egregio Tribunal Regional…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DO CRIMINAL DA COMARCA DE..... Processo nº :... REGICLÉCIO nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso I do CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V.Exa. o presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as inclusas razões. Local e data Advogado OAB RAZÕES…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Processo nº SONIA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, infra-assinado, com fulcro no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a instauração deINCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL com base nos elementos de fato e de direito a seguir expostos. I – OS FATOS Na data de __, a Ré fora

SRº. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL EXMº. SRº. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CAPITAL $R 0LQLVWpULR 3~EOLFR EXMº. SRº. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ¬ $XWRULGDGH 3ROLFLDO EXMº. SRº. DELEGADO DA 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL…

LIBERDADE PROVISÓRIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de____. Processo: Fulano, (qualificação) ou devidamente qualificado no auto de prisão em flagrante do Inquérito Policial nº, lavrado pelo Dr. Delegado de Polícia, como tendo infringido o disposto no artigo..., do CP, por seu advogado que a esta subscreve, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI da CF e, artigo 310 e…

Alegações Finais Processo n.º _______ ____ Vara Criminal. Acusado: _______ Código Penal: art. _______ ______ (Nome), nos autos da ação em trâmite por este juízo, vem, através do seu advogado infra-assinado (ou da defensoria pública), apresentar as suas alegações finais, conforme a seguir expõe: 1. O processo deve ser declarado nulo porque prejudicial à defesa no que tange à (definir a nulidade: exceção de incompetência; suspeição e suborno; ilegitimidade de parte ou irregularidade