Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Da 1 Vara Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANCHIETA-SC Termo Circunstanciado: 000 Sabrina da Silva, brasileira, solteira, professora, portadora do CPF nº 000.000.000-00, RG nº 0.000.000, residente e domiciliada na Rua Antonio Pedrassini, n. 000, centro, município de Anchieta/SC, por sua procuradora abaixo assinada, vem oferecer QUEIXA CRIME, em face de Maria de Souza, brasileira, divorciada, doméstica, portadora do CPF nº 000.000.000-00, RG

de tal fato, o juiz da Vara das Execuções Criminais determinou a perda de metade dos dias remidos, bem como mandou que novo cálculo de pena fosse feito para fins de obtenção de livramento condicional, de forma que o prazo fosse novamente iniciado a partir da data da rebelião. Como advogado de X, apresenta a peça cabível. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 22/05/2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA…

24.0119 19ª Vara Criminal Número Padrão: Classe: Classe Unificada: Assunto Principal: 0000119-19.2015.8.24.0119 Ação Penal Ação Penal – Procedimento Ordinário Furto / Dignidade Sexual / Tóxico Volumes: 1 Autor: Justiça Pública Réu(s): Telêmaco Poseidon Odisseu Eurímaco Laerte Menelau Distribuído por prevenção em 02/03/2015 RÉU SOLTO Ministério Público do Estado de Santa Catarina 19 ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO e. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA, brasileira, desempregada, portador da cédula de identidade de no. XXXX IFP/RJ, devidamente cadastrado sob o nº. de CPF YYYY, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº . 07, em Bairro, na Cidade de Rio do Rio de Janeiro, CEP: XXXXX-XXX, vem mui respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador, in fine, com fundamento no art. 647 e 648 do Código de

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal Residual da Comarca de Campo Grande/MS Autos nº FELISBETO DA COSTA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, perante, Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso II, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que a…

RELAXAMENTO DE PRISÃO – MODELO I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço do requerente), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5.º, LXV, da Carta Magna, pleitear o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, expondo e requerendo o seguinte: 1. O suplicante encontra-se preso desde a data de………, posto que autuado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Auto de Prisão em Flagrante nº. 1634/2013. ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, união estável, autônomo, portador da cédula de identidade de nº 4572587, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.005.899.591-90, residente e domiciliado na Avenida…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE ENGENHEIRO BELTRAO DO ESTADO DO PARANA. Processo nº. ESTANISLEY DE SOUZA, já qualificado, por seu advogado signatário, informado com a respeitosa decisão, que pronunciou, vem respeitosamente, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no Art. 581, inciso IV, do CPP, em face da respeitável sentença de pronuncia pelos fatos e fundamentos e expostos nas razoes em anexo. Dessa forma, requer digne-se Vossa Excelência

Thomaz Cunha da Silva 9ºDB / / Prática Penal- Caso 06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/SP. Processo nº____________ Vânia Pereira (Sobrenome), já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com base no art. 593, I, do Código de Processo Penal. Requer a apelante, o recebimento e o regular

somadas valem até 4 (quatro) pontos e que poderão ajudar na avaliação final. Importante lembrar que a nota mínima para a aprovação do candidato é 6 (seis). INSTRUÇÕES GERAIS MATERIAIS IMPORTANTES UTILIZADOS DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO 1. Código Penal – Celso Delmanto 2. Código Processual Penal – Damásio de Jesus 3. Constituição Federal atualizada 4. Lápis, borracha e canetas (preta e azul) 5. 2 canetas marca-texto (cores diferentes) Importante: O candidato deverá…