Excelentissimo Senhor Doutor Vara 100

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE _______________. Processo nº NWB DO BRASIL S/A, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, no qual litiga com AURÉLIO BUARQUE, insatisfeita com respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de acordo com a razões em anexo as quais requer que…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL/CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem (doc. 01), com fundamento no artigo 1. 177, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE INTERDIÇÃO E NOMEAÇÃO DE CURADOR Em face de INTERDITADO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Goiânia, do Estado de Goiás. Maria Da Luz, brasileira, casada, RG xxxx, CPF xxxx, residente e domiciliada na rua Flores, Qd.40, Lt 18, Setor Morada do Sol, Secretária, vem com o devido respeito, a presença de Vossa Excelência por seu advogado infra-assinado ( DOC 01), com fundamento no artigo 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 100, § 3º do Código Penal oferecer…

478/68 – lei de alimentos. No caso de idoso, cominar com Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03; c) Rito procedimental: Rito especial sempre citando a peça cabível; d) Foro competente: Do alimentando, nas ações que versem sobre direitos aos alimentos (art. 100, II); e) I- Pedidos específicos: Pedido de Liminar – alimentos provisórios (art. 4º da Lei de Alimentos) Pedido de Justiça gratuita – Lei 1060/50 Intervenção do Ministério Público ( art. 82 do CPC); Tramitação especial Citação…

almejado e poderem exercer a advocacia, carreira que tanto fez pelo bem do nosso País. Parabéns à autora e à Editora Saraiva, certo do sucesso desta obra. São Paulo, junho de 2005. Gianpaolo Poggio Smanio Promotor de Justiça da Cidadania da Capital, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Professor do Complex Jurídico Damásio E. de Jesus, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Prefácio…

artigos 94 e 100 do CPC Se for direito real = artigo 95 do CPC Se for consumidor = artigo 101, I do CDC Importante ler o §único dos artigos, geralmente trás a exceção. Obs: anular contrato de aluguel é direito pessoal, por vicio de consentimento, por exemplo, doação, compra e venda, foro do domicilio do réu, art. 94 do CPC Inventario – ultimo domicilio do “de cujus” em regra ou o local dos imóveis, são regras diferenciadas. Na vara federal = EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL SÉRGIO TARADIS, devidamente qualificado nos autos do processo crime movido pela Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de…

AULA 02 – PRÁTICA SIMULADA V EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL (ART. 100, “a”, CPC) MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portdor da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado ao final firmado, vem a este Juízo propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS pelo procedimento especial cautelar, em face de JULIO,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA MARTINS, (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, proferida nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL movida por ou que move em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., (qualificação) vem, por seu advogado infra-assinado, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA Vá Com a Gente, empresa de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº _____________, com sede na Rua __________, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 307 e seguintes do Código de Processo Civil, para ofertar a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA | em face de “A”, já qualificado nos autos sob nº _________ desta Vara, pelos…