Excelentissimo Senhor Doutor Juiz De Direito Jorge

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP – 2ª REGIÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº. CARMEN , brasileira, casado, do lar, portadora da cédula de identidade RG n.º e do CPF/MF , domiciliada na Rua , 674, apto. 101, CEP , por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO em relação à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA-SP Autos nº (…) Autor: Ministério Público. Denunciado: , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA Nos termos do art. 55 da lei nº 11.343/06, em face da denúncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões de fato e de…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de acidente de trânsito, com pedido de pensão mensal devido ao falecimento das vítimas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGARÇAS - GO. MALZINA PURIFICAÇÃO ANSELMO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº (xxx) e CPF nº (xxx), e, PEDRO RUFINO DE ANSELMO, brasileiro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. Floriza Souza de Paiva, brasileira, casada, funcionária pública, portadora do RG nº 800.101, SSP RO e do CPF nº 321.523.992.02, residente e domiciliado à rua João Pedro da Rocha, nº 7022, na cidade de Porto velho/RO, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/RO nº 4401, vem,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SERRA BRANCA/PB "PROCESSO PENAL PRISÃO TEMPORÁRIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. 1. a decisão que decreta a prisão temporária lastreando-se apenas na gravidade do delito encontra-se sem a devida fundamentação. Tal medida é de natureza excepcional e deve conter elementos concretos que ensejem sua adoção.2. Ordem concedida para que seja revogada a prisão temporária decretada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS Autoridade Coatora: Apelação Criminal nº Processo Originário nº NOME DO DEFENSOR PÚBLICO, Defensor Público do Estado de São Paulo, inscrito na OAB/SP sob o nº 259.625, exercendo suas atividades funcionais nas dependências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional , Unidade , localizada no Fórum desta comarca, na Rua , vem, respeitosamente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ - SP FULANA, brasileira, casada, desempregada, filha de x, nascida em x, portadora da Cédula de Identidade RG nº X e CPF/MF nº X, residente e domiciliada na Rua X – X – X – CEP.: X, por seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a competente: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CUMULADO COM PEIDO DE

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Judicial da Comarca de Pelotas– RS. xxxxxx, brasileiro, casado, enfermeiro, inscrito no RG 000000000 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua São João, nº 513, Centro, Pelotas/RS, CEP 91010-060, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora signatária, ajuizar a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Pelo Procedimento Sumário – art. 275, I, do CPC em face de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA CÍVEL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. Distribuição por dependência dos autos do processo n° Processo nº 0801046-69.2013.4.05.8500 MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, solteira, cobradora de ônibus, portadora do RG n° 1.032.827 SSP/SE e do CPF n° 574.445.605-87, CLEDJA BARBOSA CASTRO, solteira, balconista, portadora do RG n° 20269170 SSP/Se e do CPF 832.481.455-87, VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Foro da Comarca de. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, CPF e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, vem a presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora firmatária apresentar AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CICLANO DE TAL, pessoa jurídica de direito Publico, pelos motivos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor em data de 04 de janeiro de 2002, retornava de seu local de trabalho na empresa C, quando foi abordado por…