Excelentissimo Senhor Doutor Juiz De Direito Jorge

EXERCÍCIO Primeiramente procure junto ao TJSC e analise a decisão proferida na Apelação Criminal n. 2011.083764-5, de Tubarão. Após responda as questões abaixo: Tipo de recurso ou ação: Recurso Criminal – Apelação – Queixa-Crime Relator: Des. Jorge Schaefer Martins Câmara ou Turma Julgadora: Quarta Câmara Criminal Estado/Comarca de Origem: Tubarão/SC Resultado do julgamento: ( ) Rec. não conhecido ( ) Rec. provido ( X ) Rec. desprovido Explique sucintamente o…

fls. 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE MANAUS/AM. SSP/MA, CPF n° 564.077.503-34, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Beira Rio, casa 358 – Monte Sião, Bairro Jorge Teixeira – CEP 69.088-000, por intermédio de seu advogado com procuração inclusa vem, respeitosamente, perante V.Exa, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de NET SERVICOS DE COMUNICACAO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …….... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL ESPECIAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIA DA COMARCA DE ITAJAÍ – SC FULANA DA SILVA, brasileira, casada, secretária, portador (a) do CIRG n.ºXXXX, e do CPF n.º XXXX, residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro …..., Cidade Itajaí – SC, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ……..., nº ………. sala , Bairro , Itajaí/SC, onde…

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE______/____. Fulana de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF nº ___________ e no RG nº _____________, residente e domiciliado à Rua ___________________,nº ____, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra BANCO BRADESCARD S.A, pessoa jurídica de direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ______VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA ADRIANA COIMBRA PEREIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora do documento de identidade número MG-11.589.356 e inscrita no CPF sob o número 067.555.616-30, residente e domiciliada na Rua Afonso Garcia , nº 530, casa 1, bairro Benfica, na cidade de Juiz de Fora, MG, CEP 36090-640, por seus procuradores DENNIS ZAGHETTO NOCERA, OAB/MG –

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE . Processo nº Comunicação de Flagrante brasileiro, segurança particular, portador da cédula de identidade nº ....., com residência fixa na ......, preso em Flagrante Delito, sendo o Auto de Prisão lavrado pelo Dr. Delegado da ........, estando no momento encarcerado na ........, como tendo infringido o disposto no artigo 14 da Lei 10.826/03(Estatuto do Desarmamento), vem, por seu advogado infra-assinado,…

Ação de Extinção de Condomínio EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ANA BRASIL, brasileira, separada judicialmente, professora, inscrita no RG sob nº 46948140590 e CPF sob nº 454.369.485-90, residente e domiciliada na Rua Riachuelo, 3305, apartamento nº 57, Centro, na cidade de Porto Alegre, por meio de seu advogado constituído, conforme mandato anexo (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSESSÃO JUDICIÁRIA DE _____________ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº. ___________, inscrito no CPF sob o nº. ______________, residente na Rua ____________________, e domiciliado em Lages, SC, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional constante no rodapé, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JORGE URGENTE FULANO DE TAL, brasileiro, casado, funcionário público (licenciado p/ tratamento de saúde), portador do RG nº. 16.427.170-3 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº. 064.826.958-25, residente e domiciliado à Rua Dr. Orensy, n.º xx, São Jorge - SP, fone XXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, por seu Advogado infra-assinado (instrumento incluso – doc. 1), com fundamento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ RAZÕES N.000/00 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1174924-5 APELANTE: OSVALDO LIMA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: JUIZ RAUL VAZ DA SILVA PORTUGAL OSVALDO LIMA DA SILVA, já qualificado por seu advogado, que a esta subscreve, nos autos do processo da Ação supra epigrafados, não se conformando com o conteúdo do venerando Acórdão proferido…