Excelentissimo Senhor Doutor Juiz De Direito Jorge

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº_______________________________ ARACY RODRIGUES, brasileira, aposentada, residente e domiciliada na Rua Manoel Machado, nº 20/cs. 01 – Ponte dos Leites – Araruama/RJ, por sua Advogada, conforme instrumento de procuração incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 16 e seguintes do Dec.-Lei nº 58 de 10.12.37 e 640 e…

RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOÃO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ILUSTRADA ___ CÂMARA CRIMINAL EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DOUTOR ________________________ EMÉRITOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTA COLENDA TURMA JULGADORA RAZÕES AO RECURSO I – DOS FATOS O Apelante foi denunciado, processado e condenado pelo juízo pela prática de Tráfico Ilícito de Drogas e Associação para o tráfico, prevista nos artigos 33 e 35 da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR QUALIFICAÇÃO, por seu advogado infra-assinado, constituído nos termos do incluso instrumento procuratório (doc. - anexo), com escritório na ENDEREÇO com fulcro no artigo 275 e seguintes do Código de Processo Civil, c.c. a Lei nº. 8.213, de 24.7.1991, artigos 128 e 129 – II, que estabelece o rito…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ. AÇÃO DE ALIMENTOS DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA A Defensoria Pública é a mais nova das instituições jurídicas do Sistema de Justiça brasileiro e encontra-se regulamentada, em atendimento ao preceito constitucional (CF, art. 134) pela Lei Orgânica Federal (Lei Complementar Federal No 80/94) e pela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. .........., brasileira, copeira, solteira, portadora da carteira de identidade nº ........, expedida pela SSP-AL, inscrita no CPF sob o nº .........., residente e domiciliado na ..............., vem, por seu advogado infra-assinado, com escritório na ........., à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR/FAZER…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ. Processo nº 102.111.200/2014 José Pedro, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº xxx, CPF Nº xxx, residente e domiciliado a Rua xxx, nº xxx, telefone (x) xxxx-xxxx, por intermédio de seus advogados nome, oab n.xxx, com procuração em anexo, com endereço profissional na (endereço), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO **** VARA CÍVEL DA COMARCA DE **** Autos nº: *** NOME DO IMPETRADO, por meio do advogado que subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos de Mandado de Segurança impetrado por NOME DO IMPETRANTE, já qualificada, nos autos em epígrafe, em atenção a decisão de fls., prestar as INFORMAÇÕES pertinentes ao caso, conforme segue: I –Dos fatos A paciente impetrou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DIADEMA/SP Processo nº ____________________ / Nº de Ordem _________ FLORIANA SANTOS SILVA, (nacionalidade), menor impúbere, nascida em 12 (doze) de outubro de 2005 (dois mil e cinco), RG/UF (nº), CPF/MF (nº) e CRAVOLINO SANTOS SILVA, (nacionalidade), menor impúbere, nascido em 25 (vinte e cinco) de dezembro de 2007 (dois mil e sete), RG/UF (nº), CPF/MF (nº), ambos representados por…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE XXXXXX - ESTADO XXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, já qualificados nos autos do processo acima numerado, por sua procuradora infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I – SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de Ação onde os Autores postulam…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARMAZÉM – SANTA CATARINA. FULANA DE TAL, brasileira, casada, RG nº xxxxxx, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua das Palmeiras, s/n, Gravatal, Santa Catarina, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado infra-firmado, conforme instrumento de mandato anexo com escritório à Rua Engenheiro Annes Gualberto, n° 85, Centro na cidade de Gravatal/SC, propor a presente: