Excelentíssimo Senhor Chefe Do Serviço De Fiscalização Do

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 2013 Mensagem A-nº 233/2013, do Senhor Governador do Estado São Paulo, 19 de dezembro de 2013 Senhor Presidente Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembléia, o incluso projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá providências correlatas. A medida decorre de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE________________ PROCESSO Nº__________________________ Banco G.O.L. S/A, em liquidação judicial, empresa pública de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº__________________, com sede a rua (endereço completo), CEP__________, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (com procuração anexa), com endereço profissional a rua (endereço completo) e CEP, onde recebe notificações, intimações e citações, vem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG n.° _______, CPF n.º ___________ , residente e domiciliado na Rua _______, n.º _____, bairro________, cidade __________, estado _________, CEP n.º ________, por meio de seu procurador que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua _________, n.º ______, bairro _______, cidade ________, estado ________

seus direitos; − Oferta irregular de produtos e serviços; − Ausência ou deficiência de fiscalização na oferta de produtos e serviços; − Crescimento da clandestinidade; − Sobrestamento de demandas judiciais por questões que poderiam ser resolvidas na esfera extrajudicial. Quais são as melhorias advindas da atuação do Procon no município? − Acesso fácil e imediato a um Órgão de proteção e defesa − oferta de produtos e serviços adequados às normas estabelecidas no…

Consequentemente, foram necessários um maior compromisso com a qualidade, agora muito mais do que até o final do século XX, e uma melhor prestação de serviço ao cliente/cidadão. Por força disso, também houve a necessidade de aumento de poder de decisão dos envolvidos (servidores, colaboradores). O gestor não pode mais estar na figura de chefe, mas deve ser um líder, com visão e capacidade para estabelecer valores fortes, por meio de mudança de comportamento da equipe e determinação de missão

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 37, DE 18.8.2000 APROVADO EM 21.8.2000 Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Submeto à elevada consideração de Vossa Excelência a anexa proposta de Código de Conduta da Alta Administração Federal, elaborado tendo em conta os trabalhos e a importante contribuição da Comissão de Ética Pública - CEP, criada pelo Decreto de 26 de maio de 1999, que, por seus ilustres membros, os Drs. João Geraldo Piquet Carneiro, que a preside, Célio Borja,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL-RS AÇÃO PENAL/JFCXS/TRF4 Nº (decisões anexadas) XXXXXX, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, vem, respeitosamente, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR visando proteger direito líquido e certo, indicando como coator o Excelentíssimo Senhor Alceu Barbosa Velho,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAIÓ. GILBERTO BETTI, CNPJ N.º 247.711/479-49, brasileiro, casado, advogado OAB-SC 7670, residente e domiciliado na Av. Nereu Ramos, 646, centro – Taió – Santa Catarina, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, em causa própria e por outorga (procuração Inclusa), com fulcro no artigo 5.º, LXIX, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1.º, caput, da Lei 1.533/51, impetrar…

11 – Exposição de Motivos 114 12 – Informação 118 13 – Instrução 122 14 – Memorando 125 15 – Memorando Circular 128 16 – Mensagem Eletrônica 130 17 – Ofício 134 18 – Ofício Circular 138 19 – Ordem de Serviço 140 20 – Parecer 144 21 – Portaria 147 22 – Relatório 149 23 – Requerimento 154 PARTE III – EXECUTIVO – BASE LEGAL 1 – Decretos 157 2 – Leis 159 PARTE IV – FORMULÁRIOS ON-LINE 161 PARTE…

) -- Inspetor da Receita Federal do Brasil. CGSN -- Presidente do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Verbo -- IMPETRAR Modelo – LFG pág. 38 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO ( 5 linhas ) EMPRESA DO SEGMENTO JORNALISTICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…