Memoriais

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 11ª Vara Criminal de Maceió. Luiz, já qualificados nos autos do processo-crime n. ..., que lhe move a justiça publica, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, §3º, do código de processo penal. Pelas razoes e de fatos a seguir expostas. I- DOS FATOS Luiz foi denunciado e processado perante a 11ª vara criminal de Maceió, como incurso nas penas do artigo 171, § 2º, VI, do código penal, porque pagou uma compra que fizera em uma grande loja com cheque no valor de 36 reais, devolvido pelo banco sacado, por falta de suficiente provisão de fundos. Regularmente citado, apresentou resposta á acusação, provando que pagou a divida no curso do inquérito policial, não tendo, nessa ocasião, aceito a proposta de suspensão condicional do processo. O juiz, julgou prematura a absolvição sumaria do réu, designando data para audiência. Durante a audiência a defesa requereu a conversão dos debates orais em memoriais escritos, o que foi deferido pelo MM. Juiz, com anuência do promotor de justiça presente. O Ministério publico pediu a condenação de luiz em seus memoriais. Luiz é réu primário, embora responda tb a outro processo, também pelo crime de estelionato. II- DO DIREITO Inicialmente, há que se levantar a ocorrência que o réu no decorrer da ação, juntou provas suficientes que pagará a divida no…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXXVIII Vara Civil da Comarca de Rubiataba –Goiás. Protocolo nº xxx Condomino X, já devidamente qualificado no processo em epigrafe que move em face do condômino y , também devidamente qualificado, veem respeitosamente representado por seu advogado ao final assinado a presença de vossa excelência com fulcro no art. 535 e seguintes do CPC opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença de folhas nº xx pelas razões de fato…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Penal Modelos de Petição 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................................................. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________, (1) PRESIDENTE DO EGRÉGIO Pular 10 Linha .......................................................................................... José, já qualificado nos autos do recurso…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. IMPETRANTE: MARIA PACIENTE: TÍCIO ROBÉRIO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO MARIA, brasileira, solteira, estudante e estagiária, portadora do RG nº, e CPF nº residente e domiciliada na Rua , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, LXVIII, da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 11ª VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Autos nº 201104223532 ALEX ANTONIO BARBOSA LIMA, devidamente qualificado nos autos do processo em titulo,vem,por meio da advogada dativa que esta subscreve, expor e requerer o que se segue: O requerente está comprindo uma reprimenda cujo regime fechado pela lei: 7209/84 artigo: 157…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11ª VARA PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA DO ESTADO DO PARÁ. Processo nº 0009244-80.2014.8.14.0006 e 0011982-41.2014.8.14.0006 Paulo William da Costa Chaves, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, em cumprimento ao que determina o artigo 396 do Diploma Processual Penal, modificado pela Lei nº11.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Inquérito Policial nº: (xx) Acusado: Firmino Santos Vítima: João Silva Nos termos dos art. 28, do CPP, Júlia Jéssica Maira da Rocha Omena, Promotora de Justiça desta Comarca, no uso de suas atribuições legais, nos autos acima referidos, movidos pela Justiça Pública contra o ACUSADO, Firmino Santos, vem à V. Exa. requerer o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial em epígrafe, em vista das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02.ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxx Nº de ordem: 02/2014. ANANIAS SILVA, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado (a) na Rua, n.º, Bairro, Cidade, Estado, por intermédio de seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente na presença de Vossa Exa., apresentar: RÉPLICA A CONTESTAÇÃO Pelos…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA MM. 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP Processo n° xxxxxxxxx RTOrd xxxxxxxxxxxxxxxxx, exequente, devidamente qualificado nos autos do processo supracitado, tendo como ex adverso xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência através de seu advogado que ao final esta subscreve; informar, expor para ao final requerer o quanto segue: Diante da concordância do reclamante, às…