Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 11ª Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ Autos nº... Luiz, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. I. DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 171, parágrafo 2º, inciso VI, do Código Penal pelo fato de ter pago uma compra que fizera em

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar, dentro do prazo legal, MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O réu foi denunciado e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO. RTOrd-0011299-27.2014.5.18.0011 Reclamante: ERONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA Reclamada: TCHUTCHUCÃO MOTO PEÇAS TCHUTCHUCÃO MOTO PEÇAS, devidamente qualificada nos autos que lhe move ERONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, igualmente qualificado, por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar a sua MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL, COM IMPUGNAÇÃO PARCIAL.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuída por dependência nos autos do Processo de Execução número: 6002/2011 JOSE AFONSO, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG nº 202220, nº 21. 6668665.35, residente e domiciliado na Rua Central, 123, Bairro Funcionários, Murici, Espirito Santo, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que estas subscrevem (documento incluso), propor os presentes. EMBARGOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº: 00000000000 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos presentes autos, vem por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que ao final subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requer o seguinte: Primeiramente, reiterando o pedido feito às fls., a ora Requerente vem se manifestar quanto à impossibilidade de ter que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-. Processo n° (...) Autor: Poder Público Réu: Luis Luís, já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, por meio de seu advogado ao final subscrito, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3° do Código de Processo Penal, apresentar…

caso uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santana, Comarca de São Paulo (na forma do artigo 95 do CPC). A ação deverá observar o preceituado no artigo 282 do CPC, cumulado com o artigo 936 do CPC. Os fundamentos jurídicos que autorizam a propositura da ação encontram-se nos artigos 1277 e seguintes (especialmente o artigo 1280) do CC/02, dedicados ao direito de vizinhança. Deverá o Nunciante requerer liminarmente, ou após justificação prévia, caso assim melhor entenda o Juiz, embargo para

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO PROCESSO n.º 0001/8 PROTOCOLO nº 20041052347 REQUERENTE : PREFEITURA BOA ESPERANÇA REQUERIDO : CRUZEIRO AUTO FORD LTDA ASSUNTO: Proposta de Honorários Periciais Contábeis MARCELO RODRIGUES ALBINO, Contador legalmente habilitado a realizar Perícias Judiciais de natureza contábil junto ao órgão profissional competente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuída por dependência nos autos do Processo de Execução número: 6002/2011 JOSE AFONSO, brasileiro, solteiro, Engenheiro, RG nº 202220, nº 21. 6668665.35, residente e domiciliado na Rua Central, 123, Bairro Funcionários, Murici, Espirito Santo, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que estas subscrevem (documento incluso), propor os presentes. EMBARGOS…

residência e emprego fixos”. Fundamentos Legais Artigo 5º, inciso LXVI da Constituição Federal combinado com o artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Endereçamento Essa peça é encaminhada a 1ª instância (a um Juiz de Direito ou Juiz Federal competente). Denominação do postulante O indivíduo que ingressa – via procurador - com o pedido de liberdade provisória recebe a denominação de REQUERENTE. Prazo Diferentemente de outras peças usadas na…