Excelentíssimo Fator Previdenciario

Fazenda Legal, para o ano-safra 2008/2009. Os temas abordados foram escolhidos para facilitar o entendimento e convencimento do produtor rural, quanto a dois importantes objetivos do agronégocio: - Cumprimento da Função Social: trabalhista, previdenciário, ambiental e fundiário; - Produtividade: defesa agropecuária, crédito rural e tributário. O conhecimento destes temas é a base para a mais nobre missão do homem: produzir alimentos e matérias-primas que permitem a vida na…

Procuradoria da República no Estado do Amazonas, situado na Av. André Araújo, 358 - Aleixo, nesta Capital. A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria n. 78 de 15 de setembro de 2009, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, de conformidade com o processo nº 1.13.000.000202/2010-28, comunica aos interessados que fará realizar licitação do tipo menor preço, sob a modalidade de pregão, nos termos das Leis nº 10.520 e 8.666/93,…

vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencer que a cumpram e a Façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Governador a faça publicar, imprimir e correr. Palácio do Governo do Estado da Bahia, em Salvador, 28 de Julho de 2009, 188º da Independência e 121º da República. Antônio…

relacionado a um dano próximo, grave e de difícil reparação. 3. Requisitos da petição inicial – artigo 801 do CPC, c/c arts. 806 e 808. 4. A liminar – artigo 804 do CPC. 5. Estrutura da petição inicial de ação cautelar preparatória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob…

“natural” (ou seja, a perda de arrecadação decorrente de uma contrafactual manutenção da carga tributária inalterada a partir do ano de 1996) seria financiada por aumento de dívida e os hipotéticos “rombos fiscais” seriam corrigidos pela aplicação de fator de capitalização equivalente ao valor da despesa com juros reais incorridos no ano dividido pelo montante da DLSP apurada no fim do exercício. Tabela 3: Evolução da dívida líquida do setor público na ausência de choque fiscal (carga…

na memorização, assim como na produção de suas próprias peças. Obs: o modelo foi redigido com espaços maiores e “pulando linhas” apenas por motivos didáticos e para facilitar a visualização, NÃO SE ACONSELHA PULAR LINHAS NO EXAME DE ORDEM. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ________. NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob nº e no PIS sob o nº, portador da CTPS nº, residente…

serviço não seja o obrigatório. 5. Afastamento por doença ou acidente. Até o 15º dia as despesas são pagas pelo empregador, após esse período ou seja, a partir do 16º dia o trabalhador é encaminhado para o INSS, e passará a receber benefício previdenciário. 6 Trabalho na eleição, ou seja, o empregado que trabalhar no dia da eleição. Suspensão: ⇒ Não há trabalho nem pagamento de salário; ⇒ As cláusulas do contrato ficam paralisadas e não produzem efeitos; ⇒ Não conta o tempo de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ......ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. Autos do processo TRT nº RECURSO ORDINÁRIO – 4ª TURMA TRT – 2ª REGIÃO SSSS LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INCONFORMADA, "data venia", com o v. acórdão prolatado, interpor o presente RECURSO DE REVISTA…

Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação - Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS LOCALIZAÇÃO : Saída para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO em 11/05/2005 e. Modelo de petição AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIADE SÃO PAULO/SP [nome do cliente], nacionalidade, profissão, portador do RG e CPF..., residente e domiciliado na [endereço], por seu advogado infra-assinado, vem,…

MMC Automotores do Brasil Ltda, e apelado Maier & Steffani Ltda ME: A Quarta Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento. Custas legais. Participaram do julgamento, realizado nesta data, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Substitutos Jorge Luís Costa Beber e Saul Steil. Florianópolis, 7 de março de 2013. Luiz Fernando Boller PRESIDENTE E Relator RELATÓRIO Cuida-se de apelação cível interposta por MMC-Automotores do…