Carga tributaria

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 11

MALDITA CARGA TRIBUTÁRIA!1

Murilo Rodrigues da Cunha Soares2 Brasília, maio de 2010.

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Inspirado no título do livro Maldita guerra: uma nova história da Guerra do Paraguai, de Francisco Fernando Monteoliva Doriato, Companhia das Letras, São Paulo, 2002, que, por sua vez, faz referência à frase dita pelo Barão de Cotegipe sobre o conflito: “Maldita guerra: atrasa-nos meio século!”. 2 Consultor Legislativo.

GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF

Diretor-Geral da Esaf Diretor-Geral-Adjunto da Esaf Diretor de Educação

TEXTO PARA DISCUSSÃO A série Texto para Discussão tem como objetivo divulgar resultados de trabalhos desenvolvidos pela área de pesquisa da Diretoria de Educação da Escola de Administração Fazendária, bem como outros trabalhos considerados de relevância tendo em vista as linhas de pesquisa da Instituição. As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Esaf ou do Ministério da Fazenda. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

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A carga tributária foi eleita a grande vilã do momento. A economia não cresce? Não há investimentos? Empregos não são criados? Culpa da carga tributária. Para “comprovar” isso, tributaristas, consultores, jornalistas econômicos e outros “especialistas” vociferam contra o perdulário setor público que dilapida o privado. “Impostômetro”, “corruptômetro”, campanhas cívicas, vale tudo para demonstrar o absurdo tributário em que supostamente estamos metidos. Mas será que o aumento dos impostos3 foi tão drástico e deletério como alardeado? Será que o aumento da carga tributária só trouxe malefícios à sociedade brasileira? Teria sido produto da insânia ou voracidade dos agentes envolvidos na questão tributária? Entendemos que não. Assim,