Estelionato Espiritual

analogicamente o preceito. Na primeira, não é vontade da lei abranger os casos semelhantes; na segunda, a própria lei, após definir a fórmula casuística, menciona os casos que devem ser compreendidos por semelhança. Assim, o art. 171, caput, ao definir o estelionato, fala em "qualquer outro meio fraudulento", que quer dizer: qualquer meio semelhante ao "artifício" ou "ardil". É a própria norma penal incriminadora que permite o emprego da analogia. É, pois, da vontade da lei…

as faculdades mentais, e não permite mais uma serêna apreciação. Atendei bem que eu falo de mêdo, e não de. A Lógica das Provas em Matéria Criminal 83 temor: êste nasce da percepção serêna do espírito, e é raciocinado, e no equilíbrio espiritual, que não se perdeu, converte-se em desejo do bem; aquele é irracionado e instinctivo; e converte-se apenas em perturbação intelectual. O homem, por vezes, sentindose fatalmente predestinado a graves males, sentindo-se desarmado em…

fundamentais para prosseguir a minha tão sonhada carreira. Agradeço aos meus pais Caciano, Maria da Penha e Haroldo (in memorian) e aos meus avós Aniceto (in memorian) e Constância, que foram capazes, diante a tanta dificuldade material, mas nunca espiritual, em me capacitarem como um ser humano que consegue enxergar no outro como sendo o seu par na sociedade. Agradeço aos meus irmãos Luci, Roberto e Rogério, que seguem em ordem cronológica de suas respectivas idades, mas, que em meu…

thee, Take all myself.” A história e o caráter do povo refletem-se, de certo modo, nos nome que inventou. As invasões e as guerras inscrevem-se nele, as suas classes sociais revelam-se, bem como as suas qualidades espirituais (e.g., nos nomes gregos, Sófocles, Péricles, Aristo, Poliarco, Nicófanes, Teófilo; cf. R. Süpfle, Das Namenrecht, 7 s.), de materialidade, de prosaísmo (Agrícola, Cícero, que é ervilheiro, Calvo, Longo, Negro, Pórcio, criador de…

pelo Governo Federal. As Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal advogam para as pessoas em todas as demais causas: separação, divórcio, despejo, indenizações, inventário, pensão alimentícia, alvarás e nos crimes estaduais (roubo, estelionato, homicídio etc.). Cada Estado organiza sua Defensoria Pública de um jeito específico, menos São Paulo, Santa Catarina e Goiás, que ainda não criaram as suas. Em geral, as Defensorias Públicas estaduais atuam em cada vara judicial e há…

chinesa data por volta do século XXII antes de cristo, quando um dos imperadores místicos, Sun, teria publicado a famosa lei das cinco penas, dispostas da seguinte forma: para o furto e lesões pessoais, a imputação, para o estupro a castração, para o estelionato, a amputação do nariz, e para delitos menores, a marca de ferro na testa. Esse quadro se mantém até a disnatia Chou (século XI a III a.c.), nessa época surge a escola “moralista” de Kong-Fu-Tse (conhecido no ocidente como…

comum na atualidade. Desconhecida é a origem da expressão débito conjugal, que parece signficar o dever de um cônjuge em ceder à vontade sexual do seu par, mas tal obrigação não está na lei. Basta a comunhão de vida no sentido social e espiritual, afinal o casamento dos impotentes ou estéreis não é menos casamento do que os outros. (DIAS, 2007, p. 242) A previsão de vida em comum entre os deveres do casamento não significa imposição de vida sexual ativa nem obrigacão…

CONCEITO: Coisa é tudo o que existe fora do homem. Ex.: o ar, a terra, a água, uma jóia. BENS - são coisas economicamente valoráveis, qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. 4. ATO JURÍDICO As…

verdadeiros instintos ninguém é capaz de desconfiar. Os de grau moderado geralmente estão mais infiltrados no meio das drogas, álcool, jogo compulsivo, direção imprudente, vadiagem e promiscuidade e vandalismo, além de grandes golpes e graves estelionatos. Os que apresentam um grau muito grave, frequentemente são assassinos sádicos, ou seja, obtêm prazer (principalmente sexual) ao ver o sofrimento de outra pessoa e são indivíduos excessivamente problemáticos, do ponto de vista…

características pessoais. ATIVIDADE DE FIX AÇ ÃO Imagine presos condenados por delitos violentos (por exemplo, roubos e latrocínios) ocupando os mesmos ambientes prisionais que detentos cujo perfil é a prática de crimes não violentos (por exemplo, estelionatos). O que você acha que aconteceria? Como isso iria se refletir no cotidiano da unidade prisional? Como isso se refletiria nos trabalhos dos profissionais do estabelecimento penal? Haveria consequências para a sociedade? Quais? Vá ao…