Professor

ADRIANO FERNANDES FERREIRA

DIREITO AO NOME

MARINGÁ
2.000

ADRIANO FERNANDES FERREIRA
Acadêmico do 4.º ano do Curso de Ciências Jurídicas do CESUMAR –
Centro de Ensino Superior de Maringá

Trabalho de Iniciação Científica apresentado ao Núcleo de Pesquisas em Direito do CESUMAR, sob orientação da Profª. Drª. Tereza Rodrigues Vieira.

Maringá

2.000

No anseio de completar tal pesquisa devo agradecer, incontestavelmente, as mulheres que tornaram este trabalho mais agradável,

À minha Mãe, pelas horas de dedicação e apoio nos momentos mais difíceis que passamos juntos,

À Professora Tereza, por sua simplicidade e pelos momentos dedicados à pesquisa e incentivos à vida acadêmica facilitando a compreensão da Ciência Jurídica.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 6

CAPÍTULO I - ANTECEDENTES HISTÓRICOS 8

Os Gregos 9 Romanos 10 Bárbaros 12 Germanos 13 Hebreus 14

CAPITULO II – CONCEITO DE NOME CIVIL 15

Nome civil 18

CAPÍTULO III - Elementos que compõem o nome 20

Nome de família 21 Prenome 23 Sobrenome 25 Agnome 26

CAPÍTULO IV – ELEMENTOS SECUNDÁRIOS 28

Nome vocatório 28 Pseudônimo 29 Títulos 30 Alcunha, apelidos 31 Nome de guerra 32

CAPITULO V - NATUREZA JURÍDICA 33

NOME CIVIL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE 33 EXISTÊNCIA DO DIREITO AO NOME 36 TEORIAS CONTRÁRIAS AO DIREITO AO NOME 38 I - A teoria negativista de Savigny 38 II - A teoria negativista de Ihering 39 III - A teoria da polícia civil ou a teoria negativista de Planiol 40 IV - A teoria negativista de Beviláqua 41 V - A teoria de defesa e função do nome de Vivante e Sraffa 41

CAPÍTULO VI – CARACTERES DO DIREITO