Direito trbalho

1 Sociedade pré-industrial Na sociedade pré-industrial, no contexto da escravidão, não existia um sistema de normas jurídicas do trabalho. Nesse tempo, onde predominava a escravidão, o trabalhador era considerado como uma coisa, eles tinham condições precárias de vida e nem tinha direitos trabalhistas. Na idade media, formaram-se então as corporações de oficio, onde trabalhadores do mesmo ramo de atividade agrupavam-se em uma localidade. Cada corporação tinha seu estatuto com suas normas disciplinando direitos e deveres na relação de trabalho. Essas corporações por si só, tinha o objetivo de oferecer mais liberdade ao trabalhador. No entanto, havia três categorias de membros das corporações:os mestres, os companheiros, e os aprendizes. Os mestres eram os proprietários de oficinas, que chegavam a essa condição devido a uma aprovação pelos regulamentos do estatuto da corporação. Eles se equivalem aos empregados de hoje. Os companheiros eram trabalhadores livres que ganhavam salários dos mestres. Já os aprendizes, seu nome já diz, eram os menores que recebiam ensinamento dos mestres de um oficio ou de uma profissão. Naquela época acrescenta-se ainda a locação, outro tipo de relação de trabalho. A locação se subdivide em dois grupos: a locação de serviços – locatio operarum, contrato pelo qual um indivíduo presta serviços por um determinado tempo por uma determinada remuneração. E a locação de obra ou empreitada – locatio operis faciendi, onde um indivíduo se obriga a fazer determinada obra por uma determinada remuneração. No entanto, a locação de serviços é apontada como precedente das relações de empregos moderna, que é o objeto do direito do trabalho.

2 Sociedade industrial e trabalho assalariado Devido à industrialização da sociedade, nasce o direito do trabalho e com isso os indivíduos passam a ter um trabalho assalariado e seus primeiros direitos trabalhistas. As razões do surgimento do direito