Estelionato Espiritual

ESPÉCIES: a) Casamento Civil: Celebrado segundo as exigências da lei civil, portanto oficializado pela autoridade competente, seguindo os trâmites exigidos pela legislação pertinente. b) Casamento Religioso: Realizado por uma autoridade do poder espiritual (eclesiástica). Tem efeito civil; nos termos da Lei. c) Casamento Nulo: Quando deixa de atender as formalidades legais, tido como inexistente, não gera efeitos. A nulidade pode ser alegada por qualquer pessoa interessada e pelo…

taekwondo, etc), especialmente adequado para a utilização pelos profissionais responsáveis pela segurança pública. Além dos objetivos aparentes da proteção pessoal, é perceptível o melhoramento do instruendo na sua constituição física, mental, espiritual e emocional. Em suma, o praticante irá desenvolver mente e corpo fortes, aptos a resistir e superar as dificuldades do dia-a-dia, com um caráter generoso e tolerante, que reage calmo e tranqüilo em qualquer situação, com o máximo de…

ESPÉCIES: a) Casamento Civil: Celebrado segundo as exigências da lei civil, portanto oficializado pela autoridade competente, seguindo os trâmites exigidos pela legislação pertinente. b) Casamento Religioso: Realizado por uma autoridade do poder espiritual (eclesiástica). Tem efeito civil; nos termos da Lei. c) Casamento Nulo: Quando deixa de atender as formalidades legais, tido como inexistente, não gera efeitos. A nulidade pode ser alegada por qualquer pessoa interessada e pelo…

uma continuidade sem quebra, no curso de sete séculos. A seqüência se funda no aproveitamento, ao sabor das circunstâncias sociais, de retalhos e restos vivos, conjugados para estruturar uma ideologia, só esta coerente. O trabalho de reconstrução espiritual deformará muitas realidades, roubadas de sua significação íntima, transfiguradas em corpos diferentes, de cor diversa, com outra fisionomia. Há o trabalho surdo, em que as idéias se filtram nos costumes, e o trabalho de criação…

do Partido e em texto assinado pelo próprio candidato, quais foram, em todo caso, os principais elementos da agenda do PT em relação à política externa nacional e às relações internacionais nesse ano do Plano Real (definido pelo PT como um “estelionato eleitoral”)? O problema básico da política externa brasileira, tal como detectado no programa, foi designado como sendo a ausência, “há mais de quinze anos, de um projeto nacional de desenvolvimento”, opinião reafirmada pelo…

extintas as ouvidorias de comarca, os juízes de fora e ordinários, bem assim a ‘jurisdição ordinária de qualquer outra autoridade’, mantendo-se, porém, as do Senado, do Supremo Tribunal de Justiça, Relações, e juízos eclesiásticos, em matéria espiritual. Aos juízes de paz cabia julgar as contravenções às posturas municipais e os crimes a que não fosse imposta a pena de multa até ‘cem mil-réis’, 37 promotor público, o escrivão das execuções, conselho de jurados e oficiais de justiça. As

e, nesse diapasão, que apresentam hipossuficiência frente a defesa dos seus próprios interesses, além de apresentarem interesses especiais; isso decorre da própria situação de imaturidade, revelada pela constante transformação física, moral, espiritual e social, testificada pela psicologia jurídica desde o início do século passado, quando no campo penal era mister se aferir o discernimento do jovem para dimensionar sua responsabilidade penal. Desta forma, tratando da colocação de…

capacidade delitiva. Essa concepção de pessoa ficta foi adotada pelos decretos papais seguintes, consagrada no Concilio de Lyon (1245) e na coleção de decretos de Jorge 1X8. Segundo Gierke e Binder, pode-se afirmar que esses canonistas foram os pais espirituais da moderna concepção de corporação. Silvina Bacigalupo afirma que “esta teoria dos canonistas também traz em seu bojo a origem do dogma societas delin quere non potest”9. Na verdade, a partir daqui a pessoa jurídica passa a…

administração dos bens dos filhos, a imposição de certa conduta e ampla assistência de ordem alimentar e educacional. Na verdade, este poder não se limita à prestação de alimentos ou ao sustento os filhos menores, ele abarca também todo o amparo corporal, espiritual, moral, afetiva, de modo a prepará-los para enfrentarem a vida sozinhos. O descumprimento do dever alimentar determina, além de outras conseqüências, a suspensão do poder familiar, como determina o art. 1.637 do Código…

consciência da própria afirmação, 285). Nº 5 — Aliás, convém atentarmos para a lição do mestre italiano que, na mesma obra, adverte: ‘se suprimirmos a consciência das afirmações escritas, que nos resta? Nada mais que a exteriorização material de um estado espiritual, que pode ser simplesmente uma aberração e uma enfermidade. Nº 6 — Não se pretende, convém frisar, obter, neste momento, perícia médico-legal para verificação do estado mental do Sr. Luiz Carlos Prestes, o que só seria…