Penas alternativas - direito penal

OBRAS DO AUTOR:
Código de Processo Penal Anotado, Saraiva.
Código Penal Anotado, Saraiva.
Comentários ao Código Penal (2 vols.), Saraiva.
Decisões Anotadas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal, Saraiva.
Direito Penal, 1.o volume, Saraiva.
Direito Penal, 2.o volume, Saraiva.
Direito Penal, 3.o volume, Saraiva.
Direito Penal, 4.o volume, Saraiva.
Prescrição Penal, Saraiva.
O
Novo Sistema Penal, Saraiva.
Questões Criminais, Saraiva.
Novas Questões Criminais, Saraiva.
Lei das Contravenções Penais Anotada, Saraiva.
Lei Antitóxicos Anotada, Saraiva.
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada, Saraiva.
Novíssimas Questões Criminais, Saraiva.
DAMÁSIO E. DE JESUS
DIREITO PENAL
Parte Geral
1.o Volume
21a edição, revista e atualizada
1998
Editora
Saraiva
obra completa volume 1
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Jesus, Damásio E. de, 1935Direito penal / Damásio E. de Jesus. - São Paulo Saraiva, 1998.
Conteúdo: V. 1. Parte geral. 21. ed. rev. e atual. - v. 2. Parte especial : Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. 19. ed. rev. e atual. - v. 3. Parte especial : Dos crimes contra a propriedade imaterial a Dos crimes contra a paz pública. 12. ed. rev. - v. 4. Parte especial : Dos crimes contra a fé pública a Dos crimes contra a administração pública. 8. ed.
NOTA DO AUTOR
Nosso manual está adaptado ao finalismo e ao sistema da nova Parte
Geral do CP (Lei n. 7.209, de 11-7-1984).
O crime é apresentado como um todo unitário e indivisível, não contendo partes ou elementos. Na imagem de doutrinadores, a infração penal constitui um prisma em que o fato típico e a ilicitude aparecem como faces.
Daí considerarmos que o crime possui requisitos e não elementos. Entretanto, por motivos didáticos, tivemos de analisar em separado essas características básicas do fato punível.
A culpabilidade não é elemento ou requisito do crime. Funciona como
pressuposto