Estelionato Espiritual

grandes movimentos de renovação das ideias jurídicas e políticas. A obra dos enciclopedistas franceses prega a filosofia política do individualismo. A revolução francesa universaliza os direitos do homem e do cidadão. Nesse clima de inquietação espiritual, afirmava-se a autonomia do indivíduo contra todas as formas de opressão. E, como é, justamente, no campo do direito penal, que mais vivamente repercutem as ideias políticas, não poderia ele furtar-se à influência das reformas e…

da vítima." Atenção: Rogério Sanches adverte: " A fraude utilizada na execução do crime não pode anular a capacidade de resistência da vítima, caso em que estará configurado o delito de estupro de vulnerável (art. 217-A CP). Assim, não pratica estelionato sexual (art. 215 do CP), o agente que usa de psicotrópicos para vencer a resistência da vítima e com ela manter conjunção carnal." Além da fraude o indivíduo pode valer-se de artifícios fraudulentos, com palavras, gestos, atos, de…

adoção, exceto nos de adoção por estrangeiros; b) A guarda tem por finalidade proteção e amparo ao menor, tanto na esfera econômica, como no campo assistencial, moral, educacional e disciplinar, além de permitir o desenvolvimento físico, mental e espiritual de forma digna, sadia e harmoniosa. Significa, conceitualmente, a colocação do menor em família substituta; c) Considerando a natureza protetiva do instituto da guarda e por questão de política minorista, podese afirmar que é viável…

abranger todo acontecimento atribuível ao centro de ação psíquico-espiritual do homem, permitindo-se a exclusão de todos os fenômenos somático-corporais insuscetíveis de controle do ego e, portanto, não dominados ou não domináveis pela vontade humana (força física absoluta, convulsões, movimentos reflexos, etc.). De igual modo, não são abrangidos pelo conceito de ação nesse sistema os pensamentos e emoções encerrados na esfera psíquico-espiritual do ser humano, porquanto não representam…

professores e funcionários, pela atenção, ajuda e paciência. Para as energias cósmicas e universais; para o sentido lógico da existência evolutiva; para Deus ou qualquer ser ou objeto que a minha imaginação humana não pode ainda compreender, seja espiritual ou material; para os seres humanos, que são tão fascinantes podendo ser justos ou destruidores. A esse tudo e nada eu agradeço. Obrigado! Youth: Do you know that yours is not the first generation to yearn for a life full of…

direito de família, demonstra em sua primeira aparição preceitual que o matrimônio constitui-se em plena comunhão de vida. Diniz (2007, p. 35) ensina que “O casamento é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher que visa o auxílio mútuo material e espiritual, de modo que haja uma integração fisiopsíquica e a constituição de uma família”. Não por acaso, o legislador acentua o caráter pessoal que irá revestir de sobremaneira todo o direito de família, com a exceção de sempre consistente…

de ser uma finalidade da família, passando a ser, apenas, uma consequência. Segundo Maria Helena Diniz, o “casamento é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher, livres, que se unem, segundo as formalidades legais, para obter o auxílio mútuo e espiritual, de modo que haja uma integração fisiopsíquica, e a constituição de uma família” (DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 15ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. P. 1.051). Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de…

da enorme fragilidade e insuficiência do homem, que durante certo período de sua vida não pode viver sem a assistência de seus semelhantes, pois estes lhe garantem o recebimento da assistência que lhe é devida, seja de cunho material, psíquica ou espiritual; b) é irrenunciável: uma vez que se trata de um dever-função, a cargo dos pais, que não podem subtrair-se ao dever de proteção dos filhos. Além disso, o filho tem direito a um estado de família, que é uma relação subjetiva, pessoal…

quadrilhas para o cometimento de crimes – já que os lucros são grandes e em moeda estrangeira – como sequestro de recém-nascidos na maioria das vezes, nas próprias maternidades, ou, então, em locais públicos; outros crimes ainda não são praticados como estelionatos enganando as mães com possíveis internações ou, ainda, quando adoções escondendo que as crianças são destinadas ao exterior; falsificação de documentos, especialmente do menor." Com a finalidade de evitar/minorar…

dizer-lhes. Fixar-me-ei, agora, 11a contribui­ ção artística e mística da Espanha. Em um problema global como 0 das toxicomanias e seu correspondente mercado, influem muito e têm uma incidência extraordinária a arte e a cosmovisão (vivência) religiosa ou espiritual. É uma lástima que o Conselho da Europa e outras instituições similares não se refiram mais expressamente à incidência da arte na enigmática subeultura dos viciados em drogas e nas substâncias psicotrópicas. Indiretamente,…