Estelionato Espiritual

dados mais recentes. Em 100 anos o percentual de católicos na população diminuiu 7,9%, porém nos últimos 10 anos, essa variação negativa é de 9%. Ressalte-se que este trabalho não busca estudar o motivo da "derrocada" católica, mas mostrar e analisar "a que custo" outros grupos religiosos cresceram e se fortificaram. E é nesta seara que será estudada a figura do "estelionato espiritual". Dispõe o artigo 171 do código penal: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento." Nas palavras do professor Fernando Capez: "Trata-se de crime em que, em vez da violência ou grave ameaça, o agente emprega um estratagema para induzir em erro a vítima, levando-a a ter uma errônea percepção dos fatos, ou para mantê-la em erro, utilizando-se de manobras para impedir que ela perceba o equívoco em que labora.". Este trabalho pretende mostrar que muitas das condutas que os líderes religiosos, sejam eles os grandes "chefes", sejam eles pastores das igrejas dos bairros, se enquadram no tipo penal do estelionato e por esta razão devem ser combatidas e punidas, cessando assim a exploração financeira da fé alheia, prática que se espalha como um vírus na sociedade atual. O estudo em questão irá discutir a necessidade de uma maior intervenção estatal nas relações particulares, e buscará concluir a melhor forma de combate às práticas supra citadas.

grande categoria de estelionatos que exploram necessidades espirituais, crenças e superstições para obter ganhos ilícitos. Se trata, obviamente, de um campo muito delicado pois diz respeito a liberdades e necessidades individuais inalienáveis (religião, crenças, fé etc...), mas que por outro lado oferece grandes oportunidades para que pessoas sem escrúpulos explorem tais necessidades e se apresentem pelo que não são, com o único ou principal intuito de se enriquecer de forma ilícita.…

imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode constituir calunia, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a _comunicação falsa de crime_ é crime contra a Administração da Justiça”. Alternativa: comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção. 3.…

ITAUBY BUENO MORAES DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL Londrina 2002 UNINORTE ITAUBY BUENO MORAES DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES ARTIGO 171 DO CÓDIGO PENAL Trabalho apresentado ä disciplina Metodologia Científica, do Curso …

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1 – Patrimônio: “O complexo de relações jurídicas encabeçadas por um sujeito que tem por objeto último coisas dotadas de utilidade, isto é, de capacidade de satisfazer necessidades humanas, materiais ou espirituais”. 1.1 – Crimes contra o patrimônio: a) Furto. b) Roubo e extorsão c) Usurpação d) apropriação indébita. e) Estelionato. f) Receptação g) Disposições gerais. FURTO 2 – O furto protege a posse ou propriedade? Protege a posse…

econômica, aplica-se também multa. 1 Tal como no delito de estupro, a violação sexual mediante fraude nasce da reunião dos antigos arts. 215 (posse sexual mediante fraude) e 216 (atentado ao pudor mediante fraude) 2 3 PunePune-se o estelionato sexual, comportamento caracterizado quando o agente, , pratica com a vítima ato de libidinagem (conjunção carnal ou ato diverso de natureza libidinosa), usando de fraude ou outro meio libidinosa), que impeça ou dificulte a livre…

aprimoramento educativo-cultural pátrio. Afinal, educação não é só conhecimento e saber, mas mudança de atitude e de mentalidade, como a absorção de integridade moral, responsabilidade profissional-familiar-patriótica, ambição digna e positiva, planejamento pessoal e econômico, respeito à riqueza e direitos dos outros, trabalho e estudos permanentes, respeito às leis e princípios éticos, o cultivo de idéias e objetivos espirituais ou políticos superiores aos seus próprios e particulares…

ESTELIONATO Art. 171. Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa. § 1º. Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155, § 2.º. § 2º. Nas mesmas penas incorre quem: DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA I – vende, permuta, dá em pagamento,…

Da Usurpação, Do Dano, Da Apropriação Indébita, Do Estelionato e Outras Fraudes. Acadêmicos: Gleison França Lopes RA: 111005489-8 Da Usurpação Alteração de limites Art. 161, caput Conforme art. 161 do CP, Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia. Trata-se de infração penal de menor potencial ofensivo, haja vista a pena ser de detenção, de 01 a 06 meses, e multa. Sujeito…

exigir somente a primariedade para a aplicação do benefício, de modo que descabe, em nosso entendimento, clamar também pela existência de bons antecedentes. Em sequência, explica o supracitado autor, no que se refere ao pequeno valor (NUCCI, 2011, p. 724): Não se trata de conceituação pacífica na doutrina e na jurisprudência, tendo em vista que se leva em conta ora o valor do prejuízo causado à vítima, ora o valor da coisa em si. Preferirmos o entendimento que privilegia, nesse caso,…