Estelionato Espiritual

dados mais recentes. Em 100 anos o percentual de católicos na população diminuiu 7,9%, porém nos últimos 10 anos, essa variação negativa é de 9%. Ressalte-se que este trabalho não busca estudar o motivo da "derrocada" católica, mas mostrar e analisar "a que custo" outros grupos religiosos cresceram e se fortificaram. E é nesta seara que será estudada a figura do "estelionato espiritual". Dispõe o artigo 171 do código penal: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento." Nas palavras do professor Fernando Capez: "Trata-se de crime em que, em vez da violência ou grave ameaça, o agente emprega um estratagema para induzir em erro a vítima, levando-a a ter uma errônea percepção dos fatos, ou para mantê-la em erro, utilizando-se de manobras para impedir que ela perceba o equívoco em que labora.". Este trabalho pretende mostrar que muitas das condutas que os líderes religiosos, sejam eles os grandes "chefes", sejam eles pastores das igrejas dos bairros, se enquadram no tipo penal do estelionato e por esta razão devem ser combatidas e punidas, cessando assim a exploração financeira da fé alheia, prática que se espalha como um vírus na sociedade atual. O estudo em questão irá discutir a necessidade de uma maior intervenção estatal nas relações particulares, e buscará concluir a melhor forma de combate às práticas supra citadas.

1 - INTRODUÇÃO O CRIME DE ESTELIONATO Segundo Julio Fabbrini Mirabete a palavra que é derivada latim stellio, onis, nome de uma espécie de lagarto parecido com um camaleão pois muda de cor para passar despercebido, como ocorre neste crime em que o sujeito ativo na maioria das vezes não parece ser um criminoso. O Código Penal, em seu artigo 171, define vários tipos de estelionato e fraudes. Os golpes são tantos que o artigo da lei, o n.º 171, virou gíria para descrevê-los. O agente,…

o caso do estelionato cometido por intermédio da internet, objeto principal deste trabalho, onde a identificação de seus autores e sua punição ainda é algo que foge ao controle da legislação atual, haja vista não existir até o momento lei específica tipificando de forma direcionada o delito em tela, deixando os magistrados do direito muitas das vezes com as “mãos atadas” para reprimir e condenar esta conduta. O crime de estelionato sempre existiu em nossa sociedade, desde as épocas…

FACULDADE ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO Estelionato e a aceitação da chamada torpeza bilateral GOIÂNIA-GO agosto de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) CURSO DE DIREITO frederico silveira chaves estelionato e a aceitação da chamada torpeza bilateral Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação…

XXXXXXXXXXXXXXXX 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXX DO USO DA ANALOGIA PARA OS CRIMES VIRTUAIS Projeto de Pesquisa apresentado à Prof.ª Msc. XXXXX, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade XXXXXXXXX, como requisito para aprovação na disciplina de TC – 1. XXXXXXXXXXXXXXX 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Necessidade da Tipificação Penal dos Crimes Virtuais com ênfase no…

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE GOIÂNIA 2013 ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E HUMANAS NOME COMPLETO TÍTULO Araxá - MG 2008 NOME COMPLETO TÍTULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. Orientador: Prof. Ms. …

Elaborar Monografias e Trabalhos Universitários é crime? Toda e qualquer atividade de pesquisa é permitida dentro do território nacional brasileiro. Ainda, precisa-se compreender alguns pontos importantes, que é o da finalidade das pesquisas, monografias ou qualquer trabalho acadêmico. Não existe uma lei no código penal brasileiro que proíba a prática de pesquisas acadêmicas. Como elucidado, em primeiro plano, precisa que o aluno entenda que todo e qualquer material de pesquisa,…

.......................................................... 4 Crimes de preconceito de raça ou de cor ...................................................................................................................... 4 Crimes contra o Direito Autoral ................................................................................................................................... 4 Cyberbullying…

plágio). Plágio • Forma de estelionato intelectual. • Atitude desleal e não-ética. • Possibilita ao dono da obra processar o plagiador (a pessoa que cometeu o plágio). Podem ser Indicativos de Plágio • Trabalho sem citações. • Termos não-usuais no cotidiano dos alunos. • Texto excelente. • Mescla de texto excelente com texto mal redigido. • Tamanho de fontes diferentes no texto. Como evitar o Plágio? • Orientar-se pela NBR 10520 – Apresentação de citações em…