Estatuto Do Idoso Se E Aplicada A Lei Se E Colocada Em Pr

Furquim Ficha catalográfica Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa nacional de Direitos Humanos (PnDH-3) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república - - rev. e atual. - - Brasília : SDH/Pr, 2010 228p. : il. 1. Direitos Humanos – Brasil I. título 4 CDU 341.231.14 sumário sumário Programa Nacional de Direitos Humanos–3 5 Apresentação .................................................................................

DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL...................................................................................................................... 08 Alfredo Pereira da Costa; Marlene Kempfer DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AO IDOSO........................................................................................................................................... 28 Débora Rabelo de Paula ALTERNATIVAS PROPOSTAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA…

DO MUNICÍPIO DE TOLEDO-PR. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Serviço Social, Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná/UNIOESTE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profa. Ms. Roseli Odorizzi TOLEDO 2008 LIDIANE PRIORI GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: UM ESTUDO COM AS MÃES USUÁRIAS DO CENTRO COMUNITÁRIO E SOCIAL DORCAS DO MUNICIPIO DE TOLEDO-PR. Trabalho…

catalográfica Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - - ed. rev. - - Brasília : SEDH/PR, 2010 228p. : il. 1. Direitos Humanos – Brasil I. Título 4 CDU 341.231.14 Programa Nacional de Direitos Humanos–3 sumário sumário 5 Apresentação.…

....................................................................................... 2 APRESENTAÇÃO Como decorrência natural dos pr incípios doutrinários que norteiam as suas atividades, o trabalho assistencial r ealizado pelo Movimento Espír ita junto às populações que vivem em situação de vulnerabilidade social, resultante da pobreza, pr ivação alimentar ou ausência de renda , mostra-se bastante amplo, indo desde uma pequena e eventual distribuição de alimentos e…

limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das normas. (tnasc@yahoo.com.br) 11 7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO (dani.armindo@gmail.com) 18 8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito (alinezaed@yahoo.com.br) 21 9.…

presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas instituições…

Pesquisa – Periódicos. 4. Serviço social como profissão – Periódicos. I. Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Departamento de Serviço social. CDU 36(05) SUMÁRIO O papel da Universidade na construção do saber sobre idosos ....... 7 Leonardo Prota Contemporaneidade e Serviço Social: Contribuição para interpretação das metamorfoses societárias ................................ 19 Ana Carolina Santini B. de Abreo A ação investigativa na prática…

A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BOA VISTA - RORAIMA 2012 NELCIVANIA DAS NEVES CAMELO A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE WAGNA COSTA _______________________________________ DE

de especial proteção estatal. O ser humano, no início da sua vida e em certa fase da juventude, necessita de cuidados especiais. Precisa de quem o crie, o eduque, ampare, defenda, guarde e 12 cuide dos seus interesses. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 3º, a criança e o adolescente têm todos os seus direitos garantidos, que são inerentes à pessoa humana sem qualquer prejuízo, facilitando seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual…