Estatuto Do Idoso Resumido Para Concurso

Eletivo. □ CRFB □ Código Eleitoral - Professor Marcos Ramayana – Ed. Idéia Jurídica (quem é aluno dele tem desconto de 30% ou mais na Livraria Jurídica, na Regente Feijó, 41, estação Presidente Vargas, de telefone 2224-9465) – pode levar para concurso, pois tem apenas remissão. I) CONCEITO DE DIREITO ELEITORAL O Professor Joel José Cândido fala que Direito Eleitoral é o ramo do direito público que trata de institutos relacionados com os…

República Federativa do Brasil e da constituição do estado do Ceará, Ressalvada nesta qualquer incompatibilidade com a carta Magna e com o exercício da Autonomia Municipal; II - absoluto respeito aos direitos humanos, com garantia de amparo e defesa do idoso, do doente da criança e da maternidade; III - absoluto respeito pelos povos indígenas e/ou remanescentes, com garantia de amparo ás pessoas, preservação de suas culturas e reconhecimento de seus valores sociais como parte (e…

clássica além de monitorar o respeito dos países membros aos direitos fundamentais no trabalho. Pode-se dizer que a noção de “trabalho decente” unifica a ação da OIT com a finalidade de atingir os objetivos previstos na sua Constituição, resumidos na busca da justiça social. DESENVOLVIMENTO A atuação da OIT no Brasil tem se caracterizado, no período recente, pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente em áreas tão importantes…

....... 91 Seção III - Da Assistência Social - art. 200................................... 94 Seção IV - Do Meio Ambiente - arts. 201 e 219............................. 94 CAPÍTULO IV - Da Família; Da Criança; Do Adolescente; Do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência - arts. 220 a 224....................... 102 TÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS GERAIS Arts. 225 a 235................................................................................ …

DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL...................................................................................................................... 08 Alfredo Pereira da Costa; Marlene Kempfer DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AO IDOSO........................................................................................................................................... 28 Débora Rabelo de Paula ALTERNATIVAS PROPOSTAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA…

8.1. TEORIAS DO CRIME IMPOSSÍVEL ..................................................................................... 271 8.2. ELEMENTOS DO CRIME IMPOSSÍVEL ............................................................................... 273 CONCURSO DE PESSOAS ..................................................................................................................... 276 Acesse: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Contato: chenqs.hondey@uol.com.br 4 DIREITO…

desempate pela ordem a seguir: a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao candidato mais idoso. b) Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos; c) Maior nota na prova de Títulos; e) Maior idade; 10 - DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES/ RECURSOS 10.1 - As inscrições serão deferidas/ou indeferidas por Comissão…

na Propriedade Privada e Intervenção do Estado no Domínio Econômico), foram inseridas milhares de questões recentes de concursos e referências jurisprudenciais. Inseri também mais de trezentos temas novos, fruto de um ano incrivelmente ativo na magistério ininterrupto do Direito Administrativo, 24 horas por dia, sete dias por semana, seja na Rede LFG, para minhas turmas de concursos públicos, Exame de Ordem e Pósgraduação, seja pela atuação incessante no apoio aos alunos por meio das…

Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERPRETADO  Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERPRETADO LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 Edição 2000 LawbooK Edições Barbosa Riezo © Copyright by Barbosa Riezo © Copyright by Lawbook Editora e Distribuidora Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 1998 2ª Edição 01/1999 3ª Edição 09/1999 4ª Edição 06/2000

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ CONCURSO PÚBLICO 01/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao preenchimento de 34 vagas e a formação de cadastro reserva para os cargos do seu Quadro de Pessoal, o qual reger-se-á de acordo com as…