Estatuto Do Idoso Resumido Para Concurso

simples, por não ter sido dado a ela chance de defesa. Causas de aumento de pena No Direito Penal Brasileiro, é causa de aumento de pena se a vítima for menor de 14 anos de idade ou maior de 60 anos de idade, conforme estipulações do ECA e do Estatuto do idoso, respectivamente. Homicídio qualificado Dependendo da motivação do agente, ou mesmo do meio empregado por ele, pode o delito se tornar qualificado, fazendo com que sua pena seja consideravelmente mais alta, face à maior…

.............................................. 25 Funcionamento das Entidades de Interesse Social .............................................. 26 Procedimentos para constituição de uma fundação ............................................ 26 O estatuto fundacional .......................................................................................... 27 Registro civil da escritura pública de instituição e do estado da fundação ........ 28 Síntese das rotinas para constituição de uma…

.............................................. 25 Funcionamento das Entidades de Interesse Social .............................................. 26 Procedimentos para constituição de uma fundação ............................................ 26 O estatuto fundacional .......................................................................................... 27 Registro civil da escritura pública de instituição e do estado da fundação ........ 28 Síntese das rotinas para constituição de uma…

..............................................................................................36 SEÇÃO III - DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..............................................................................................36 SEÇÃO IV - DO IDOSO.......................................................................................................................................36 SEÇÃO V - DA MULHER...........................................................................................

Administrativo • Carvalho Filho XI Modalidades, 276 1 Concorrência, 2 77 1 . 1 Sentido, 277 1 .2 Tipos, 277 1.3 Características, 278 2 Tomada de Preços, 278 2. 1 Sentido, 278 2.2 Registros Cadastrais, 279 2.3 Características, 280 3 Convite, 280 4 Concurso, 282 5 Leilão, 283 XII Procedimento, 283 1 Formalização, 283 2 Edital, 284 3 Habilitação, 287 4 Procedimento Seletivo, 292 4. 1 Normas Gerais, 292 4.2 Julgamento da Habilitação, 293 4.3 Julgamento das Propostas, 293 4.4 Fatores e…

concessionárias de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b)- aceitar cargo, emprego ou função no âmbito da administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual ou Municipal, salvo mediante aprovação em concurso público e observado o disposto no art. 83, I, IV e V desta Lei Orgânica. II- desde a posse. a)- ocupar cargo, função ou emprego, na administração pública direta ou indireta do Município, de que seja exonerável "ad nutum", salvo o…

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA INDICADOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO - 2012 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR/FARMÁCIA E ODONTOLOGIA - 2013 CONHECIMENTOS GERAIS ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. Ortografia 2. Acentuação 3. Pontuação 4. Classe, estrutura e formação das palavras (morfossemântica) 5. A oração e seus termos (morfossintaxe) 6. Concordância verbal e nominal 7. Regência verbal, regência nominal e emprego de crase 8. O…

142 Lei nº 10.216, de 6/4/2001 .................................................143 Lei nº 8.742, de 7/12/1993 .................................................146 Lei nº 8.069, de 13/7/1990 .................................................148 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 1/10/2003 ................156 VII – Informações úteis .......................................................157 Apresentação Este Guia tem o propósito de informar e orientar os psicólogos quanto à…

Educação (arts. 279 a 291) Da Cultura (arts. 292 a 295) Da Ciência e da Tecnologia (arts. 296) Do Desporto e do Lazer (arts. 297 a 298) Da Comunicação Social (arts. 299 a 303) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Portador de Deficiência e do Idoso (arts. 304 a 309) Do Meio Ambiente (arts. 310 a 328) Da Mulher (art. 329) Dos Índios (arts. 330 a 332) Dos Afro-brasileiros (art. 332-A) Dos Direitos Humanos (arts. 333 a 334) Da Política Penitenciária (arts. 335 a 338) Das Disposições…

TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro…