Estatuto do Idoso - resumo

ESTATUTO DO IDOSO O Mundo está envelhecendo: o crescimento da população idosa é uma realidade em todo o mundo, mas principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), nossa população cresce numa taxa abaixo de 2,5%, e a de idosos, perto de 5%. O aumento da longevidade tem sido explicado pelo controle da natalidade, pela erradicação de doenças transmissíveis, pelo aperfeiçoamento nos cuidados da nutrição e da saúde. O progresso da medicina e o avanço tecnológico trouxeram para a sociedade moderna a possibilidade de maior expectativa de vida. Para o brasileiro, que há poucas décadas convivia com uma média de expectativa de vida de até 40 anos, o avanço da medicina alterou a realidade nacional, elevando essa média para 70 anos. Isso significa dizer que, associado ao fato de que o índice de natalidade brasileiro vem-se reduzindo, a população brasileira está ficando mais velha. O Estatuto do Idoso foi um avanço para o sistema legal brasileiro. É considerada idosa a pessoa que tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mas é bom lembrar que alguns direitos exigem dos idosos uma idade mais avançada como o direito à gratuidade no transporte coletivo que exige a idade mínima de 65 (sessenta e cinco anos) de idade. O Estatuto é uma das formas de garantia de realização da cidadania, e vêm para assegurar a participação de forma efetiva de uma parcela cada vez mais significativa do povo

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ANA ELISA MATIOLI DA SILVA ESTATUTO DO IDOSO, UM AVANÇO PARA A DIGNIDADE. Xinguara 2011 ANA ELISA MATIOLI DA SLVA ESTATUTO DO IDOSO, UM AVANÇO PARA A DIGNIDADE. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade do Norte do Paraná para o Tema: Estatuto do Idoso, um Avanço para a Dignidade. Profª(o): Edna Bruan,Jossan Batistui,Rodrigo Eduardo Zambon e…

O artigo do IPEA 1840, da autora Ana Amélia Camarano discute sobre os avanços e as contradições de algumas ações propostas pelo Estatuto do Idoso. O estatuto tem como objetivo principal, regular os direitos das pessoas idosas em múltiplas esferas e dimensões. Apresenta então, de maneira legalizada, muitas das leis e políticas previamente aprovadas. Incorpora novos elementos e enfoques dando um tratamento integral ao estabelecimento de medidas que visam proporcionar o bem-estar dos…

ESTATUTO DO IDOSO Maria Soraya Alves dos Santos*. Fernando Bonfim dos Santos*. José Rubensval de Oliveira*. RESUMO |Este trabalho revela uma pesquisa simplificada buscando abordar características existentes na população idosa de nosso País, agora | |regulamentadas pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003). As fontes fundamentais para o Direito são os conflitos e | |as reivindicações sociais.O Estatuto do Idoso foi aprovado em Setembro de 2003…

. Introdução O presente trabalho tem por intermédio relatar os avanços ocorridos nos últimos anos no que possibilitaram uma melhoria na vida do idoso e dentro desse contexto relata também as leis que são respeitadas e as que não estão sendo. A importância do planejamento anual do Estatuto do Idoso, como e por quem esse planejamento é realizado e quais os aspectos que estão inseridos nesse planejamento também são assuntos tratados no desenvolvimento do trabalho. Uma pesquisa foi…

resumo O presente artigo traz a situação do idoso ao longo da História, os crimes que acontecem contra eles e a ainda a evolução das legislações brasileiras no que se refere aos seus direitos, mostrando o seu papel e o diferente modo como o idoso é visto e tratado na sociedade ao longo dos tempos. Buscamos mostrar para a sociedade, e em especial aos idosos o tratamento jurídico dado aos seus direitos fundamentais nos âmbitos sociais, de saúde, física, financeira e mental no…

descaso da sociedade em relação aos idosos, a temática de pesquisa nos chama a atenção para a necessidade da busca de maior compreensão quanto aos direitos dos idosos. Nos últimos censos está ocorrendo um crescimento significativo da população idosa, uma vez que os estudos demográficos afirmam que em 2020 o Brasil será o sexto país em número de idosos, enquanto na década de 90, predominava no Brasil como país jovem. A Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso,…

a promulgação da constituição federal de 1988, verificou-se grandes avanços na qualidade de vida dos cidadãos em geral. Com o passar dos anos e décadas as lutas e conquistas dos seres humanos vem mostrando números cada vez mais satisfatórios nos índices de desenvolvimento humano. Um desses grandes avanços foi a promulgação do estatuto do idoso no ano de 2003, que veio para proteger e legitimar os direitos dessa parcela da população dentro da sociedade. No entanto, na sociedade…

Direito. A positivação dos Direitos em Lei é um avanço, pois as reivindicações passam a ser protegidas e legitimadas pela estrutura estatal. O Estatuto do Idoso representa um avanço legal, pois regulamenta princípios já garantidos pela Constituição de 1988. Esclarecer uma série dessas regulamentações é o objetivo deste texto. PALAVRAS-CHAVE: idosos, estatuto, direitos Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar…

TOCANTINS – TO CURSO DE DIREITO ESTATUTO DO IDOSO Colinas do Tocantins Outubro de 2011. LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA ESTATUTO DO IDOSO: SUA APLICABILIDADE EM PROL DA PESSOA IDOSA Disciplina: Metodologia da pesquisa do Direito Professora: Dinamércia Colinas do Tocantins Outubro de 2011. TEMA: ESTATUTO DO IDOSO Estatuto do Idoso: Sua aplicabilidade…