CODJERJ EXERCICIOS

CODJERJ Marcos Saulo Pereira da Silva Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Servidor Instrutor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça – ESAJ Professor do CPM Concursos (Cachoeiras de Macacu) na área de Legislação Pós-graduado em Direito Constitucional pela rede LFG-ANHANGUERA-UNIDERP [Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – Anotado e Comentado Para Concurso] CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CODJERJ ANOTADO E COMENTADO PARA CONCURSO Disposições Preliminares Art. 1º - Este Código regula a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, bem como a administração e o funcionamento da Justiça e seus Serviços Auxiliares. O CODJERJ foi originariamente editado como a Resolução nº 01/1975 e posteriormente recebeu o acréscimo da parte sobre os escreventes, por meio da Resolução nº 05/1977. Por força do art. 125, §1º da Constituição tal dispositivo foi recepcionado como Lei Ordinária, responsável pela organização judiciária. É da competência do CODJERJ organizar a Justiça no território do Estado, ditar sua estrutura, órgãos de direção e formas de funcionamento. Como chave mnemônica podemos guardar que o CODJERJ organiza o FADO (Funcionamento, Administração, Divisão e Organização) da Justiça. É só lembrar da popular música portuguesa. Constituição da República Art. 125. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os

15 Delimitação do tema a ser pesquisado 16 Corpo Teórico do Objeto em Estudo 17 4 O IDOSO E O ALCOOLISMO: SUAS CAUSAS E PROBLEMAS 19 O Álcool Através da História 19 Conceito de Alcoolismo 21 O Fenômeno da Dependência 23 Aspectos Gerais do Alcoolismo 25 A População idosa no Brasil e no Mundo 27 Características de vida de uma pessoa idosa 32 4.1.1 Atenção à Saúde de Idosos 35 4.1.2 A Realidade Sócio-cultural do Idoso no Brasil. 40 5 PROBLEMAS SOCIAIS E FAMILIARES…

Língua Inglesa para Receita Federal Teoria e exercícios comentados Profg. Ena Smith Aula 00: Demonstrativa PÁGINA SUMÁRIO RESUMIDO 1 - Apresentação 1 2 - Conteúdo Programático e Cronograma 3 3 - Técnicas de Interpretação de Textos 4 4 - Texto 1, Questões Comentadas e Tradução 8 5 - Texto 2, Vocabulário e Tradução 28 6- Vocabulários 32 7 - Lista de Questões Comentadas e Gabarito 34 1 - Apresentação Olá novo(a) amigo(a) e aluno(a) do Estratégia! Não precisamos esperar pelo…

“O legislador, reconhecendo a complexidade e dinamismo da matéria, preferiu conceituar de maneira larga o que seja publicidade enganosa. Fica, de qualquer modo, como fundamento de sua proibição, o reconhecimento de que o consumidor tem direito – de ordem pública – a não ser enganado, direito este agora adotado pelo Direito brasileiro. E linhas gerais, o novo sistema pode assim ser resumido: não se exige prova de enganosidade real, bastando a mera enganosidade potencial ("capacidade de…

Universidade Católica de Minas Gerais Anais IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva Propostas e ações inclusivas: impasses e avanços Belo Horizonte 17 a 20 de outubro de 2006 Sessões de Comunicações Realização: Pró-reitoria de Extensão PUC MINAS SOCIEDADE INCLUSIVA 1 ACESSIBILIDADE URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: O PAPEL DO PLANO DIRETOR NA CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS• Eder Marques de Azevedo Mestrando do Programa de Pós-graduação em…

Aula 8 – A psicologia, o judiciário e a busca pelo ideal de Justiça – Justiça Restaurativa. Métodos autocompositivos de resolução de conflitos. Direito e Justiça; Justiça Restaurativa X Justiça Tradicional Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências…

Aula 8 – A psicologia, o judiciário e a busca pelo ideal de Justiça – Justiça Restaurativa. Métodos autocompositivos de resolução de conflitos. Direito e Justiça; Justiça Restaurativa X Justiça Tradicional Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências…

11. Objeto das ações 370 21.12. Ônus probatório 371 21.13. Exame de DNA 372 21.14. Desistência da ação 374 21.15. Alimentos 374 22. PODER FAMILIAR 379 22.1. Visão histórica 379 22.2. Tentativa conceitual 380 22.3. Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente 384 22.4. Exercício 385 22.5. Usufruto e administração de bens 386 22.6. Suspensão e destituição 389 22.6.1. Suspensão 389 22.6.2. Destituição 390 22.7. Ação de suspensão e destituição 392 23. PROTEÇÃO DOS…

370 21.12. Ônus probatório 371 21.13. Exame de DNA 372 21.14. Desistência da ação 374 21.15. Alimentos 374 22. PODER FAMILIAR 379 22.1. Visão histórica 379 22.2. Tentativa conceitual 380 22.3. Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente 384 22.4. Exercício 385 22.5. Usufruto e administração de bens 386 22.6. Suspensão e destituição 389 22.6.1. Suspensão 389 22.6.2. Destituição 390 22.7. Ação de suspensão e destituição 392 23. PROTEÇÃO DOS FILHOS 395 …

370 21.12. Ônus probatório 371 21.13. Exame de DNA 372 21.14. Desistência da ação 374 21.15. Alimentos 374 22. PODER FAMILIAR 379 22.1. Visão histórica 379 22.2. Tentativa conceitual 380 22.3. Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente 384 22.4. Exercício 385 22.5. Usufruto e administração de bens 386 22.6. Suspensão e destituição 389 22.6.1. Suspensão 389 22.6.2. Destituição 390 22.7. Ação de suspensão e destituição 392 23. PROTEÇÃO DOS FILHOS 395 …