Estatuto Das Cidades E Meio Ambiente

mostra que a cidade tem todo um processo para o seu crescimento, e que a partir do estudo do solo e até mesmo para padronização cada zona tem seu potencial construtivo, desta forma colocando regras para construir. E as duas cidades que são exemplos em plano diretor são Curitiba e Porto Alegre, pois são cidades que são pioneiras em planejamento de crescimento urbanista, pois Porto Alegre foi a primeira cidade do Brasil com plano diretor. Assim quando surgiu a Lei N°:10.257/01, as duas…

INTRODUÇÃO......................................................................................................XX 2. O DIREITO AMBIENTAL......................................................................................XX 2.1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE.....................................................................XX 2.2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL............................................................XX 2.2.1. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL NO…

2014 e o Estatuto da Cidade. Faremos principal foco nas mudanças e artigos do projeto de Lei que mais repercutiram nas palestras participativas e mídias jornalísticas e alternativas, assim como pontos particulares que achamos de maior relevância no entendimento das utilidades e funções a ser contempladas segundo a Lei Federal nº 10.257 de 10 de Julho de 2001 e o LUOS. Em segundo plano, abriremos questionamentos sobre a real aplicação do PDE e LUOS, partindo do entendimento de que uma…

O PLANO DIRETOR E AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE Helion França Moreira RIO DE JANEIRO ABRIL 2008 RESUMO Este trabalho objetiva avaliar se os Planos Diretores, de um modo geral, estão contribuindo para a plena realização das funções sociais da cidade, conforme expresso no art. 182 caput e § 2º da Constituição Federal de 1988. Inicia-se com uma abordagem histórica sobre a política urbana e o ciclo de implementação do Plano Diretor. Analisa os aspectos tecnocráticos conferidos…

ZONEAMENTO AMBIENTAL É um instrumento de planejamento,normalmente preventivo, que possibilita a ocupação e uso do espaço de maneira a conduzir ao desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente. Objetiva disciplinar de que forma será compatibilizado o desenvolvimento industrial, as zonas de conservação da vida silvestre e a própria habitação do homem, tendo em vista sempre, como já frisado, a manutenção da vida com qualidade às presentes e futuras gerações" (Fiorillo).

gestor publico abordando conceitos e características sobre a administração pública, o que é a prestação de serviço na esfera pública, os principais fatores que contribuíram para o processo de criação do plano, as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto das Cidades como forma de subsidiar o gestores municipais na introdução do plano diretor nos municípios através da gestão participativa. O trabalho teve como metodologia analise das principais literaturas do temas em questões e pesquisas na…

Introdução Em decorrência das mudanças no modo de agir e pensar da humanidade, o meio ambiente tem sido diretamente atingido em uma ampla região espacial, sobretudo pelos impactos motivados por mudanças nos hábitos de consumo. Principalmente os decorrentes do modo de vida urbano, que de maneira direta ou não, acarreta um processo de planetarização de impactos atingindo desde a escala local, regional até global, o que acaba por atingir indistintamente a todos que habitam os espaços…

Meio Ambiente e Zona Rural em Goiânia Danilo Piai Goiânia, 14/10/2014 MEIO AMBIENTE E ZONA RURAL EM GOIÂNIA O que diz o Estatuto da Cidade aprovado em Julho de 2001: O Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor deve abranger a totalidade do território do município – áreas urbanas e rurais. Entretanto no Brasil, existe longa experiência de planejamento territorial em zonas rurais, especialmente no marco da elaboração de planos diretores. No Estatuto da Cidade o saneamento

urbano, as cidades são os maiores cenários de problemas sociais, mas que também por contrapartida apresentam suas soluções. As necessidades de mudanças requerem alterações consideráveis para que haja melhorias em condições de vida e a justa distribuição dos benefícios da urbanização. Uma vez que a propriedade particular tornou-se incoerente com os direitos públicos, passou-se então a limita-la em prol do uso da coletividade, levando em considerações o uso social e ambiental. Por meio da…

CAP I – CIDADE E URBANISMO 1.1 Cidade A noção de urbanismo relaciona-se com a de cidade. Levando isso em consideração, cabe diferenciar esses dois termos, que algumas vezes são utilizados de maneira semelhante. Historicamente, a noção de cidade tem origem na ampliação do grupo familiar, com o intuito de defesa dos respectivos membro. Com o desenvolvimento dessa ideia, a constituição de uma cidade envolveria um agrupamento de pessoas em determinado território. O termo urbanístico,…