Plano diretor e uso do solo
O plano diretor é um instrumento político, mas cujo objetivo é dar transparência e democratizar a política urbana.
Com o plano diretor se conhece todo o município, pois para sua elaboração são feitos estudos, para a lei do uso do solo, planejamento de crescimento, e zoneamento, entre outros. Assim este trabalho mostra que a cidade tem todo um processo para o seu crescimento, e que a partir do estudo do solo e até mesmo para padronização cada zona tem seu potencial construtivo, desta forma colocando regras para construir.
E as duas cidades que são exemplos em plano diretor são Curitiba e Porto Alegre, pois são cidades que são pioneiras em planejamento de crescimento urbanista, pois Porto Alegre foi a primeira cidade do Brasil com plano diretor. Assim quando surgiu a Lei N°:10.257/01, as duas cidades só tiveram que adequar poucos tópicos de seus planejamentos, para o estatuto da cidade.
2. JUSTIFICATIVA
Este trabalho traz o conceito do plano diretor e uso do solo, onde se aplica no desenvolvimento das cidades , sejam elas cidade antigas ou em expansão. Pois com os estudos feitos para plano diretor , pode planejar o crescimento da cidade , assim ter a visão dos impactos no meio ambiente , e dessa forma tentar que isso ocorra da menor forma possível , criando uma cidade verde , que seja sustentável tanto econômica , social e ambiental.
3. OBJETIVOS GERAIS
- Mostrar o objetivo do estatuto da cidade Lei Federal N°:10.257/01;
- Mostrar as inovações contidas no estatuto e em que campos elas atuam;
- Mostrar o objetivo do instrumento fundamental para melhorar as cidades que é o plano diretor;
- Apresentar as formas do uso e da ocupação do solo, zoneamento ambiental entre outros;
4. OBJETIVOS ESPECíFICOS
Apresentar a lei federal N°:10.257/01 do estatuto da cidade, e abordar um dos seus tópicos que é o plano diretor, que fala sobre as formas de uso e da ocupação do solo e do zoneamento;
5. REVISÃO DE LITERATURA
5.1. PLANO DIRETOR