Especies Alienaçao Fraudulenta

companhias ......................... 10 2.2.Origem histórica da sociedade anônima ................................................ 12 2.3. Capital social e divisão das ações .......................................................... 14 2.4.Espécies, classes e forma de circulação das ações .............................. 15 2.5.Emissão e negociação de ações: mercado primário e mercado secundário ..................................................................................... …

família, sucessões, empresarial. - Se tenho um bem imóvel, a garantia real dos financiamentos se chama de hipoteca, se possuo um bem móvel, (carro), essa garantia se chamará de penhor. Penhora é a determinada pelo juiz, pode ser imóvel ou móvel. -Alienação de imóveis no casamento como regra precisa de anuência (ourtoga) (assinatura do cônjuge) - casamento com separação de bens não precisa de anuência. - empréstimo de bem fungível: mútuo - empréstimo de bem infungível: comodato FATO…

....................................... 91 20. Domicílio da pessoa natural........................................................ 20.1. Conceito........................................................................... 20.2. Espécies............................................................................. 21. Domicílio da pessoa jurídica....................................................... 91 91 92 92 Livro II – DOS BENS...................................

ontológica e epistemológica para cindir autonomamente esta ou aquela prática social. O que pode ocorrer e de fato ocorre, como veremos adiante, é que sob as relações de produção humana capitalistas efetiva-se diferentes processos de alienação e de cisão. Mas esta alienação se dá no plano do conjunto das práticas sociais e atinge, ainda que de forma diversa, todos os homens. Como bem evidencia Marx, na sociedade de classes o “humano se perde”. A necessidade da interdisciplinaridade na…

desde seu aparecimento como conjunto ordenado de conhecimento, como objeto e finalidades definidos, tem sido considerada como arte, como técnica ou como ciência, de acordo com a orientação seguida pelos doutrinadores ao enquadrá-la no elenco das espécies do saber humano. Sua função é registrar, classificar, demonstrar, auditar e analisar todos os fenômenos que ocorrem no patrimônio das entidades, objetivando fornecer informações, interpretações e orientação sobre a composição e as…

7.90 Trata-se do ato tomar coisa alheia móvel de outrem se utilizando de violência ou ameaça. Crime classificado como comum, material, de forma livre, comissivo e instantâneo, onde os sujeitos ativo e passivo podem ser qualquer pessoa. Quanto às espécies, pode ser simples e próprio, impróprio e qualificado, onde a tentativa é admitida e que se consuma quando o agente toma o bem da esfera de domínio da vítima. O Latrocínio, crime considerado hediondo de acordo com art. 9º da Lei 8072/90,…

patrimonial); o sócio, demandado pelo pagamento de dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade”. Essa proteção do patrimônio dos sócios, entretanto, pode dar margem a utilização do princípio de forma abusiva ou fraudulenta, para evitar tal fato foi formulada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Tipos de sociedade personificada: Sociedade simples Introdução É a sociedade que tem por objeto o exercício de uma atividade…

situação inferior, sendo chamado de latino. Seus direitos políticos eram limitados. No Direito privado, encontrava-se sob o patronato do ex-dono, patrono. O patronato implicava uma relação de interdependência entre o patrono e o liberto e até mesmo uma espécie de sujeição do liberto ao patrono. Outras formas de adquirir liberdade: Eram livres por lei: Os escravos velhos e doentes expostos pelo dono. Os escravos que vivessem em liberdade por mais de 20 anos. Eram livres por…

valor. (73-74) - “Todo fenômeno sociológico, como aliás, também o fenômeno biológico, é suscetível de revestir formas diferentes, segundo os casos, apesar de permanecer essencialmente o mesmo. Ora, essas formas são de duas espécies. Umas são gerais em toda a extensão da espécie; encontram-se, se não em todos os indivíduos, pelo menos na maior parte deles e, se não se repetem identicamente em todos os casos em que se observam, variando de indivíduo para individuo, estas variações são…

credor passa a ter direito de averbar a pendencia da execução nos registro de bens do devedor, desde que munido das certidões comprobatórias, valor da causa e identificação das partes, obviamente – tem-se por finalidade criar a presunção de que a alienação ou oneração posterior desses bens se fez em fraude à execução. Há a interrupção da prescrição da pretensão executiva desde o deferimento da propositura da execução pelo juiz. Quando a execução é deflagrada como fase de um processo já…