Especies Alienaçao Fraudulenta

Alienated Work. Private Property. Work Division. Communism. Marx. Class Struggle. Capitalism. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 09 1 O TRABALHO E SUA ALIENAÇÃO........................................................................ 16 1.1 O trabalho e o ser humano........................................................................................... 16 1.2 Trabalho alienado: por trás…

comércio, indústria ou atividade; II - subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão. § 1o O disposto no caput deste artigo não se aplica na hipótese de alienação judicial: (Incluído pela Lcp nº 118, de 2005) I – em processo de falência; (Incluído pela Lcp nº 118, de 2005) II – de filial ou…

pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; Página | 4 Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria II - vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia coisa própria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, mediante pagamento em prestações, silenciando sobre qualquer dessas circunstâncias; Defraudação de penhor III - defrauda, mediante alienação não consentida pelo credor ou por outro modo, a garantia…

expresso, forma voluntária de perda de posse. 2 formas, embora apenas uma seja de fato renúncia (abdicativa), a outra é doação (translativa). Translativa: indico a pessoa que será beneficiária porque não quero assumir determinado patrimônio, é uma espécie de doação, ex: irmãos renunciando a herança em favor da mãe. Abdicativa: ou pura. Pessoa renuncia, ex: renuncio a herança. Modo: para que a renúncia opere seus efeitos. Deve se dar do mesmo modo em que se deu a aquisição.…

fins de desconsideração da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o Código Civil adotou a teoria menor. (E) Para desconsiderar a personalidade jurídica, não se tratando de relação de consumo, o magistrado deve verificar se houve intenção fraudulenta dos sócios que aponte para desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 19 (OAB/DF III 2004) As principais funções da Lei de Introdução ao Código Civil são: (A) Impor a eficácia geral e abstrata da obrigatoriedade, inadmitindo a…

independente da tradição, tendo o registro somente caráter de publicidade do ato. No sistema alemão, o contrato gera para o vendedor uma obrigação e a efetiva entrega da coisa (tradição) já transfere o seu domínio. O Sistema brasileiro seria uma espécie intermediária entre o sistema franco-italiano e o alemão. O Sistema Germânico açambarca dois contratos autônomos e sucessivos: um primeiro estabelecendo obrigações intersubjetivas; e um segundo, consistente em negócio abstrato, dotado…

da deserdação dos descendentes por seus ascendentes. O rol das causas que autorizam a deserdação está disposto no artigo 1.962, são elas: ofensa física, injúria grave, relações ilícitas com a madrasta ou com padrasto, e desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade, consideradas atos de enorme desamor para com o hereditário, de modo que parece perfeitamente justificável a sua inclusão entre os casos de deserdação, pois se manifesta ostensivo o ódio, ou pelo menos a…

conseguinte, e ainda segundo Fábio Ulhoa Coelho (2003), as sociedades podem ser classificadas em três distribuições: quanto ao regime de constituição/dissolução; quanto à responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais; e quanto às condições de alienação da participação da societária. Com base na natureza dos atos que as constituem, as sociedades podem ser contratuais e institucionais, conforme seja o ato de vontade que as instituiu e as regulamenta contratual ou através de um…

domicílio do falecido). Regras do Art. 10 da LICC. Sentença de juiz estrangeiro deve ser homologado no Brasil pelo STJ (caso a destinação de bens no Brasil prejudique cônjuge ou filhos brasileiros, o STJ pode recusar a executar a sentença). 1.3. Espécies de Sucessão O Código Civil prevê duas formas de Sucessão: A Legal e a Testamentária. A Sucessão Legítima (ou ab intestato) é aquela definida por lei. Ocorre quando o falecido não deixou testamento ou codicilo, ou seja, as…

Modelo 6.2 - Termo de Encerramento 6.2.1 - Modelo 7 - Autenticação na Junta Comercial 8 - Extravio de Livros 9 - Tratamento no Caso de Sucessão 9.1 - Modelo 10 - Centralização da Contabilidade 11 - Validade da Escrituração 12 - Escrituração Fraudulenta 13 - Responsabilidade do Contabilista 13.1 - Responsabilidade Perante a Legislação do Imposto de Renda 13.2 - Alcance da Responsabilidade 14 - Conservação e Guarda da Documentação 15 - Exibição da Escrituração a Terceiros…