Direito Romano

DIREITO ROMANO II
RESOLUÇÃO DO CASO PRÁTICO

1. Sumário

4.Das Partes - Sujeitos de direito 4

2. Resumo
Utilização de elementos do direito romano para elucidar caso proposto pelo professor.
Palavras-chave: posse, delito, dano e furto.

Abstract:
Use of roman law elements to elucidate case proposed by teacher.
Keywords: ownership, ofence, damage, and theft.
3. Introdução

Este parecer versa sobre o seguinte caso: Precisando muito de mão-de-obra para a sua lavoura, Mucius invade furtivamente o imóvel vizinho ao seu durante a noite e seqüestra o escravo Panfilo, que pertencia a Comodus e Titius em regime de co-propriedade, obrigando-o a trabalhar em sua plantação.

Alguns dias depois, aproveitando-se de um descuido de Mucius, Panfilo arrebenta uma porta e se evade, logrando destarte retornar para seus domini. Durante a fuga, no entanto, é surpreendido por um escravo de Mucius, que tenta impedi-lo. Os dois travam então um violento combate, no qual Panfilo leva vantagem e mata seu oponente. Em meio à luta, no entanto, Panfilo tem seu olho esquerdo ferido, ficando cego deste.

Ao saber do ocorrido, Comodus e Titius vão tomar satisfações com Mucius. Este, porém, com grande desfaçatez, recusa-se a recebê-los e manda-lhes um recado desaforado, exigindo indenização imediata ou a noxalis deditio de Panfilo em razão de este ter destruído uma custosa porta de sua propriedade e ainda por cima ter morto o seu escravo guardião. Comodus e Titius estão convictos de que o direito está do seu lado, mas não conhecem os fundamentos jurídicos para se defender da injusta cobrança de Mucius, nem têm certeza de qual a ação (ou quais as ações) de que podem dispor contra ele. Por isso pedem orientação a um jurisconsulto. Para a resolução do caso, analisaremos os institutos com ele relacionados, bem como a execução das ações contra ambas as partes que possam vir a ocorrer.

4. Das Partes - Sujeitos de direito