Escolas Hermeneuticas Juridicas

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA HERMENÊUTICA JURÍDICA FERDINAND LASSALLE Que é uma Constituição KONRAD HESSE A força normativa da Constituição PETER HABERLE Hermenêutica Constitucional Belo Horizonte 2013 FERDINAND LASSALLE Que é uma Constituição Os Direitos Humanos na perspectiva Lassalliana

ordenamento jurídico, sobre uma norma jurídica,por ex: será que esta lei esta vigente?para saber se uma lei esta ou não vigente é preciso ter critério técnicas, se foi colocada pela autoridade competente,ela passou pelo procedimento correto, se as respostas forem afirmativas logo esta lei estará vigente, o que significa a lei estar vigente? sobre qual área espacial?qual lapso de tempo? são todas questões técnica de validade. Questões de eficácia: ou seja essa norma jurídica esta sendo…

médios da sociedade em geral e da comunidade jurídica em particular. Ao mesmo tempo em que procura interpretar a consciência social, deve dar eficaz aplicação à lei; terá que ser um canal de comunicação entre a sociedade e o mundo jurídico, órgão do Estado, mas também voz da sociedade. É nesse sentido que se diz ser o juiz um co-autor com o legislador. Se o juiz abandona esse cenário, pondo-se a emitir juízos totalmente desvinculados da ordem jurídica que lhe incumbe preservar, a…

Escola da exegese do fanatismo a decepção Ricardo Ribeiro João Lucas Batista Cleriston Lopes da Silva Sumário: 1 Introdução. 2 Apresentação. 3 Escola da exegese e suas características. 4 Supremacia do código. 5 Métodos de interpretação. 6 Considerações finais. 7 Referencias bibliográfica. Introdução O estudo do direito percorreu um longo caminho para se chegar à prevalência de um direito positivado, existiram diversas escolas que buscaram interpretar e aplicar

nação como titular do poder. 1) Poder Constituinte Originário (inicial/inaugural) É aquele que inicia/instaura uma nova ordem jurídica rompendo por completo com a ordem jurídica anterior (criar uma nova CF, um novo Estado). Ele é: inicial (dá inicio a um novo Estado), autônomo (não depende de outros), Ilimitado juridicamente (pois estabelece nova ordem jurídica), Incondicional e Soberano nas decisões (não se submete a nada). Correntes jusnaturalistas dizem que há um limite no PCO,…

aplicar o princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade? • Como usar a velha tópica jurídica? • A maioria dos autores enaltece que todo pluralismo é saudável e facilita a tarefa de aplicar o direito. 5.4.1. Métodos de Interpretação Constitucional 5.4.1.1. Métodos Jurídico ou Hermenêutico-Clássico • A Constituição é lei – deve ser interpretada pelas regras tradicionais da hermenêutica. • Elementos de articulação: genético, filológico, lógico, histórico e…

A Interpretação da norma jurídica: A lei é a norma jurídica escrita por excelência; é a norma própria estrutura interna da norma jurídica, sendo, sem menor duvida, a sua principal fonte. Por isso, não é completamente errado afirma-se, quanto ás regras de interpretação das leis, sendo mais correto, porém, falamos da interpretação da norma jurídica que abrange conceito mais amplo que a lei, conforme já tivemos a oportunidade de citar. Por outro lado, ainda que também…

1 – Hermenêutica Jurídica 1.1 Conceito: é a ciência e arte da interpretação da linguagem jurídica, com o intuito de sistematizar princípios e regras. Interpretação: processo de definição do sentido e alcance das normas jurídicas; Integração do sistema: harmonia entre aplicação da fonte ao caso concreto; 1.2 Finalidades da hermenêutica: Interpretar normas e garantir a sua aplicabilidade; Constatar a existência de lacunas e apresentar critérios para o seu preenchimento; (lacuna é…

Universidade do Minho Escola de Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de…

romanos, como direito privado, é considerado o marco do direito romano, influenciando até hoje nossa legislação. Em 201 a 207 a.C., a aplicação do direito vem se adaptar as necessidades da época. Na era clássica, observa-se que o direito e a ciência jurídica romana atingem um grau maior de perfeição. No século III, começa a queda de Roma, junto com seu direito. Após a queda, quando o centro do Império se transfere para o Oriente, os conceitos jurídicos gregos são introduzidos na…