Filosofia do Direito

TEORIA GERAL DO DIREITO
FILOSOFIA DO DIREITO

Quando estamos falando deste fenômeno chamado direito nos podemos dividir este fenômeno em 3 níveis: - validade do direito - eficácia do direito - fundamento do direito

Essa visão das três faces e de um autor Italiano Norberto Bobbio.

Quando estamos olhando o direito pelo prisma da validade o que queremos saber questão mas técnica , mas formal, sobre o ordenamento jurídico, sobre uma norma jurídica,por ex: será que esta lei esta vigente?para saber se uma lei esta ou não vigente é preciso ter critério técnicas, se foi colocada pela autoridade competente,ela passou pelo procedimento correto, se as respostas forem afirmativas logo esta lei estará vigente, o que significa a lei estar vigente? sobre qual área espacial?qual lapso de tempo? são todas questões técnica de validade.

Questões de eficácia: ou seja essa norma jurídica esta sendo obedecida, esta sendo cumprida, a sociedade, como esta a adesão da sociedade em relação a esta norma jurídica ou a este ordenamento jurídico, essa lei pegou ou não pegou ( no popular) na verdade o que esta trazendo é uma questão de eficácia, e nesta questão tem uma dimensão técnica sem duvida nenhuma mas é mas em relação a sociedade , uma condição social da norma.

O fundamento: quando analisamos o direito pela perspectiva do direito o que estamos preocupados é com a questão principalmente de justiça ou de certa forma de valores, será que esta lei encontra respaldo em determinado conjunto de valores de determinada sociedade de determinando período historio ou não encontra respaldo. será que esta lei vai ao encontro de uma noção de justiça e isso será fundamental para se analisar a questão de eficácia e a questão de validade.

Então veja, quando estudamos o direito esse fenômeno social tão importante, não quer dizer que a validade é mas importante, eficácia media, fundamento menos, é tudo uma questão de perspectiva, pelo angulo de analise,