Escolas Hermeneuticas Juridicas

2008. 308 f. ; 30 cm Dissertação (Mestrado em Direito)– Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. Inclui bibliografia 1. Terceirização; serviço público; administração pública; Súmula 331 TST; Constituição; nova hermenêutica constitucional; princípios; direitos fundamentais dos trabalhadores; proporcionalidade I. Hoffmann, Florian Fabian. II. Gomes, Alexandre Travessoni. III. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. IV. Título.

muda o foco, o objeto de estudo deixa de ser o criminoso isolado (intenção, vontade e motivação). O objeto de analise do conceito proletário (na sociedade capitalista), passa a ser o conjunto das relações sociais, ou seja, a estrutura econômica e jurídica passa a ser o objeto de estudo. O direito à segurança pessoal, vida, saúde, e as igualdades econômica, sexual e racial, são direitos básicos onde a violação deles passam a constituir crimes por empresas e instituições, relações sociais…

preenchimento de lacunas, vazios, existentes na lei. Por elementos que a própria legislação oferece ou por meio de princípios jurídicos, costumes baseados na operação lógica e por juízos de valor. Aplicação do Direito é a imposição de diretrizes (normas) jurídicas em virtude de competência de um cargo, função, autoridade. Ex.: juiz, advogado, policial. Processo de integração - Analogia - Interpretação extensiva * - Costumes - Princípios gerais do direito (justiça, normas…

de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas de todo o mundo. Neste contexto, impõe-se, uma análise jurídica de como o Judiciário e os poderes públicos atuam/devem atuar para a concretização do direito à saúde,…

Hermenêutica Filosófica Introdução 3 1. Hermenêutica 3 2. O sentido dos discursos, onde habita? 6 3. Hermenêutica e reflexividade 7 4. Hermenêutica e Ciência 10 5. Ciência e dogmática 17 Capítulo I - Hermenêutica como arqueologia do sentido 24 1. Arqueologia do sentido 24 2. Classicismo e dogmatismo 27 3. A hermenêutica jurídica 30 4. Hermenêutica e subjetividade moderna 33 5. A reforma protestante 35 6. Da hermenêutica dogmática à autonomia do sentido 39 Capítulo II - Hermenêutica e método 42

à interpretação das normas jurídicas, surgindo então as Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. Dentre essas Escolas podemos destacar quatro, sendo elas: a Escola Exegética que defendia a ideia de que a lei era a única forma de aplicação do Direito, segundo essa Escola o contexto social deveria ser ignorado, e também os conceitos pessoais do juiz, exceto em casos permitidos em lei; a Escola da Evolução Histórica de Salleiles, em oposição à Exegética, essa escola afirmava que a lei…

classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por fim, das especificidades da Ciência Jurídica. Palavras-chave: Axiologia. Direito; Ciência Autônoma; Classificação; Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em efetivo…

Estados, procurando sempre revelar as novas conquistas alcançadas em determinado ramo de árvore jurídica. Ele examina as leis, os códigos, as instituições jurídicas, os fatos culturais e políticos que determinam o ordenamento jurídico. O Direito Comparado visa: - Dar ao estudioso uma orientação acerca do Direito de outros países; - Determinar os elementos comuns e fundamentais das instituições jurídicas e registrar o sentido da evolução destas; - Criar um instrumento adequado…

conexão de sentido”1. Consiste num sistema normativo como um fenômeno histórico-cultural, que pode ser estudado por unidades estruturais que o compõe, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações, que a Doutrina denomina ramos da ciência Jurídica, conforme esquema proposto pelo Prof. José Afonso da Silva (2015): Direito Público Constitucional Administrativo Urbanístico Econômico Financeiro Tributário Processual Penal Internacional (público e privado) Social Privado do…

Vivemos em uma sociedade de acumulação. O positivismo ofereceu ao capitalismo todo instrumental, rigidez política para que se tornasse hegemônico. Não se faz capitalismo sem uma ordem jurídica eficiente. Kelsen diz que a Teoria do Direito eh pura porque leva em conta somente o poder do Estado em manter a ordem jurídica, nao cabendo a sociedade discutir se eh justo ou nao. Eh somente a validade da norma. Hegemonia eh o poder consentido – nao ha necessidade de coacao para obedecer.…