Escolas Hermeneuticas Juridicas

campo Constitucional, fez-se uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, percebendo a existência do fenômeno Ativista nas decisões daquela Corte. Após estabelecer as linhas de percepção da prática ativista no Brasil, buscou-se, na Hermenêutica Jurídica, soluções para a crise estabelecida entre os Poderes Constituídos, encontrando na limitação da atividade jurisdicional pelo próprio sistema jurídico, fundada nos ditames democráticos, o possível combate ao decisionismo e à arbitrariedade.

A Escola da Exegese surgiu na França no início do século XIX, logo após a publicação do Código Civil Napoleônico, em 1804. Tal escola propunha uma hermenêutica que garantisse objetividade na interpretação e permitisse uma leitura racional dos textos normativos para que o julgamento fosse realizado sem interferências da subjetividade do magistrado, ou seja, sem que o julgamento fosse afetado por valores e interesses pessoais do julgador. O declínio da Escola da Exegese ocorreu pela…

SEMINARIO SOBRE ESCOLA TELEOLOGICA DO DIREITO RUBENS TOME FERREIRA CURSO DIREITO PERÍODO: 2o DISCIPLINA: HERMENEUTICA PROFESSOR: PIERRE ASSUNTO: ESCOLA TELEOLOGICA. ALUNO: RUBENS TOMÉ FERREIRA DATA 29/05/2007 ESCOLA TELEOLÓGICA Rudolf Von Ihering Presente trabalho tem a pretensão de trazer a tona algumas das principais idéias da escola Teleológica, traçando um breve histórico e trazendo a tona a vida e a obra de Rudolf Von Ihering, bem como trazer para o contexto

Introdução O Sistema Jurídico brasileiro tutela bens jurídicos inerentes à existência do ser humano. As normas jurídicas a eles correspondentes são denominadas de direitos fundamentais, os quais se encontram na condição de cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ocorre que, a complexidade da convivência humana em sociedade possibilita o surgimento de situações que geram um aparente conflito entre direitos fundamentais no momento de se aplicar o direito positivo. A…

---_ Atualidades .. f;,1... H~_. __ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA VINÍCIUS JOSE MARQUES GONTlJO 1. Introdução. 2. Pessoas:jurídica e humana. 3. Aplicação dos direitos da personalidade à pessoa jurídica em sentido estrito. 4. O princípio da dignidade da pessoa jurídica. 5. O abuso na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica como violador do princípio da dignidade da pessoa jurídica. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. Introdução Ultimamente,…

inquirições subseqüentes. Os princípios, uma vez constitucionalizados, se fazem a chave de todo o sistema normativo.” (p.258) 2. A carência de normatividade dos princípios na Velha Hermenêutica: seu caráter meramente programático “A inserção constitucional dos princípios ultrapassa, de ultimo, a fase hermenêutica das chamadas normas programáticas. Eles operam nos textos constitucionais da segunda metade deste século uma revolução de juridicidade sem precedente nos anais do…

com o objeto do raciocínio tomado em si, vale dizer, a partir dos próprios elementos que o compõem. Lógica Jurídica: Está particularmente ligada à lógica clássica aristotélica. Sua função primordial será dar aos aplicadores do direito formas mais concretas e objetivas de transformarem a aplicação do direito em algo mais lógico, já que o direito é completamente ilógico. A Lógica jurídica, pois, estuda todas as formas racionais de justificação de uma proposição normativa, incluindo-se aí…

não possuem a qualidade de órgão, por exemplo uma opinião doutrinaria ou parecer jurídico. 4 - Tendo em vista o “modo de ser da linguagem”, comente a seguinte proposição: “a estrutura do mundo é algo como algo”. A hermenêutica trata o mundo como linguagem. A ideia axial da hermenêutica é que no campo dos fenômenos sociais, o sujeito não lida com fatos brutos ou coisas em si, tendo em vista que o mesmo só pode relacionar-se com objetos no mundo através da linguagem, que é a mediação…

acadêmico na Universidade da Sorbonne. Passou também pelas universidades de Louvaina (Bélgica) e Yale (EUA), onde fez uma importante obra de filosofia política. Ricoeur participou em debates sobre a lingüística, a psicanálise, o estruturalismo e a hermenêutica, com um interesse particular pelos textos sagrados do cristianismo. Paul Ricoeur - entre os mais conhecidos filósofos franceses descreve assim (em 1991) suas raízes filosóficas: "Se reflito, dando um passo para trás de…

FICHAMENTO RICHARD PALMER OBRA: HERMENÊUTICA P. 180-196 A CRÍTICA DA COMPREENSÃO USUAL DA HISTÓRIA - Pré – estrutura da compreensão Para Heidegger, a pré-estrutura da compreensão está pautada no fato de que o homem compreende um dado texto, tema ou situação com um modo de ver já estabelecido (com algumas concepções previas ideacionais). Logo, para Heidegger, a compreensão humana sobre um objeto não se pauta de uma consciência vazia, temporariamente preenchida com a situação, mas já parte…