Escolas Hermeneuticas Juridicas

Constitucional e Hermenêutica(Universidade de Lisboa);Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Professor Visitante da UNESA, Universidad de Valladolid(Espanha) e Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (Portugal ) ; Coordenador do Acordo Internacional (CAPES-GRICES) entre a UNISINOS e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ; Coordenador do Dasein Núcleo de estudo de Hermenêutica e…

TEORIA DO DIREITO PENAL CÓDIGO: CJ04055 CARGA HORÁRIA: 68h  EMENTA: Direito Penal e Constituição. História e funções do Direito Penal. Direito Penal e Política Criminal. Hermenêutica do Direito Penal. Introdução à teoria do crime.  UNIDADE I: DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO 1. Conceito de Direito Penal. 2. A relação entre Direito Penal, Estado e poder. 3. As características do Estado Democrático de Direito, no que concerne ao exercício do poder de punir. 4. Bem jurídico e bem jurídico-penal

FILOSOFIA E EDUCAÇÃO. Educação, Política, Hermenêutica e Culturalista. Alan Olicheski Luz. Prof. Gilmar de Moraes. Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura/História(HID0222) – Filosofia e Educação. 31/05/2012 RESUMO. A Filosofia, está presente no nosso dia a dia, mas diferente do que muitos pensam, ela não é apenas a arte de pensar, mas sim, ela é uma ciência, hoje em dia, se desdobrando em varias áreas de pesquisa, seja na educação, na

Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou ponto de vista aberto pelos textos normativos sobre a realidade. Daí o destaque que se dá aos dados reais pertinentes como co-constitutivos da definição de seu…

exemplos antes delineados apontam apenas em direção à ponta do iceberg. É também evidente que a (con)formação desse sentido comum teórico tem uma relação direta com o processo de aprendizagem nas escolas de direito. Com efeito, o ensino jurídico continua preso às velhas práticas. Por mais que a pesquisa jurídica tenha evoluído a partir do crescimento do número de programas de pós-graduação, estes influxos reflexivos ainda estão distantes das salas de aula 35 dos cursos de…

classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por fim, das especificidades da Ciência Jurídica. Palavras-chave: Axiologia. Direito; Ciência Autônoma; Classificação; Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em efetivo ramo…

CCJ0051 TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA- 2014-1 PROF. DR.SIDNEY FRANCISCO REIS DOS SANTOS TURMAS PERÍODO EMAIL 1001/3001/3002 TERCEIRO sidney_frs@live.estacio.br Ementa -As condições de produção do texto argumentativo. -Tipos de auditório: convencimento e persuasão. -Estrutura e linguagem do texto argumentativo. -Elementos constitutivos do raciocínio argumentativo. -Tipos de argumento: seleção e combinação. -Produção do texto jurídico argumentativo:…

EDITAL Nº 010/2013 – EMERON-TJ/RO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA, EM REGIME PRESENCIAL E EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - 2014 A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo aos candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da…

Hermenêutica Jurídica. Introdução ao tema. A palavra Hermenêutica provém do grego hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes (mitologia grega) o interprete da vontade divina. Segundo a mitologia, esse deus era o mais próximo à humanidade. Em Roma, o vocábulo interpres expressava a figura do intérprete ou adivinho (aquele que lia o futuro da pessoa pelas entranhas da vítima). Daí dizer-se que interpretar consiste em desentranhar o sentido e o…

Alternativo stricto sensu seria uma verdadeira oposição ao Direito estatal, pois não aceita que "o Direito é aquele que segue em linha reta, que não é curvo nem oblíquo", sendo chamado por alguns de "instituinte negado". 2 3. Interpretação das Normas Jurídicas Os métodos de interpretação tentam mostrar o significado ontológico das normas, isto é, como elas são de fato, tentando analisá-las e compreendê-las. "A interpretação não é uma abertura passiva, mas sim uma interação…