Erro Miguel Reale

colocadas as finalidades da comunicação e seus elementos, que são propriamente a fala e a escrita. Foram citadas orientações das quais o escritor deve atentar-se, como a clareza, objetividade, unidade, coerência, coesão e o cuidado para o não emprego de erros crassos na produção textual, sem esquecer também das orientações para um discurso falado, como o vocabulário utilizado ao se dirigir a diversas pessoas em diversos lugares. Foi preciso salientar ainda os tipos de expressões que não…

serão descritas as teorias fundamentadoras do Direito Natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Segundo Reale, no Direito Romano, "a lei não se distinguia do costumes, a não ser por este elemento extrínseco, de ser escrita: apenas esculpida, para conhecimento de todos, aquilo que o poder anônimo do costume havia revelado." Reale continua, "o Direito Romano é um Direito doutrinário e jurisprudencial por excelência, porquanto é orientado pelo saber…

negligenciar o estilo solene que caracteriza a linguagem jurídica. Desse modo, verifica-se que a utilização da linguagem adequada representa o maior desafio para o operador do Direito. Neste ponto, citamos a opinião do grande jurista Miguel Reale, em entrevista concedida ao Jornal do Advogado (OAB), em 08 de junho de 2001, quando, indagado a respeito dos pré-requisitos para o exercício da carreira de advogado, respondeu: “em primeiro lugar,é necessário ‘saber dizer o Direito’;…

patrias, os costumes e as leis subsidiárias, na forma das Ordenações, L. III, tit. 64 e da Lei de 18 de agosto de 1769, chamada Lei da Boa Razão; julgar e determinar os feitos segundo a verdade que pelo processo fôr provada e sabida, sem embargo do erro do processo, supprindo o que, por direito, pode supprir (Ord. L. III; Reg. no. 737 de 25 de novembro de 1850); deve ouvir as partes com paciencia, sem maltratal-as e, aliás, tratando-as com brandura, especialmente em relação ás pessoas de…

contra as simples tentativas de iludir ou desrespeitar dispositivos escritos. Assim resulta a Aplicação, voluntária quase sempre; forçada muitas vezes. A Aplicação não prescinde da Hermenêutica: a 1ª pressupõe a 2ª, como a medicação a diagnose. É um erro confundir as duas disciplinas: 1- Hermenêutica, tem um só objetivo- a lei; a outra, 2- O Direito no sentido objetivo e o fato. Aquela é um meio para atingir esta; é um momento da atividade do aplicador do Direito. Métodos de…

Noções de Direito Defeitos dos Negócios Jurídicos Balsas-Ma 2014 Sumário Introdução Não podemos falar em defeitos de negócios jurídicos sem antes conhecermos o que são os atos e negócios jurídico. Por Miguel Reale em "Lições Preliminares de Direito", negócio jurídico é uma espécie de ato jurídico originado de um ato de vontade, implica a declaração expressa da vontade, numa relação de dois ou mais indivíduos tendo como objetivo a proteção do ordenamento

sociabilidade, na dicção de Miguel Reale. Há uma convergência para a realidade contemporânea, com a revisão dos direitos e deveres dos cinco principais personagens do direito privado tradicional, como enfatiza Miguel Reale: o proprietário, o contratante, o empresário, o pai de família e o testador. Conforme consonância, dispõe o art. 421 do Código Civil: "A Liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato". Segundo Miguel Reale o sentido social é…

induvidosamente, uma pacificação do amplo entendimento doutrinário e jurisprudencial até hoje existente sobre a matéria. Aliás, de acordo com a visão do principal coordenador da redação final do Código, o eminente e preclaro jurisconsulto pátrio, Prof. Miguel Reale, em matéria publicada no Estado de São Paulo, e reproduzida na Internet¹, três são os princípios fundamentais que regem a interpretação do novo Código Civil, citando-os: a eticidade, a socialidade, e a operabilidade, que…

argumentação, não manifestando sua decisão, portanto, se retirou do caso sem emitir juízo. Voto do juiz Keen O juiz Keen deixou claro sua visão de perdão aos réus com a justificativa de que todos já haviam sofrido muito, havendo pagado por qualquer erro cometido dentro da caverna. Porém prevaleceu com seu argumento de condenação apoiando-se na lei, quando o magistrado afirma que os acusados privaram Whetmore de sua vida de forma intencional, e, por isso, lhes cabe a condenação, com…

Agostinho, que afirmava que Deus estava na idéia de bem, que fora criada por Platão). Um filósofo do século XX, Max Scheler entendia que o valor era qualificado como subjetivo, e também independente de ser cultural ou material. Porem ela constitui um erro filosófico, a hipóstase. Para os crentes numa construção cultural e histórica do valor, as ocorrências podem fixar posições que causam um progresso (ou retrocesso) da civilização. II-4 – Uma maneira existente para reconhecer o valor…