Erro Miguel Reale

sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o deverde defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.” a) Bilateralidade Atributiva expressa na norma - A todo DIREITO corresponde a um DEVER (teoria de Miguel Reale) = TEORIA DA BILARERALIDADE ATRIBUTIVA = o direito se atribui a umdevereum dever que se atribui a um direito. Ex. se tenho direito a vida, logo alguém tem dever de preserva-la, neste caso, o Estado a coletividade... No art. 225 esta…

Rio de Janeiro: Forense, 2007. cap. V. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 19. Ed., Rio de Janeiro:Forense, 2007. Cap.8. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 2004.vol I -Parte Geral. pp. 73-74. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo:Saraiva, 2006. cap. XVII. RELAÇÕES JURÍDICAS II Caso Concreto 1 Caso 1 ? Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres…

no exercício da profissão, verificando se tais condutas estão sujeitas ou não à responsabilização, respondendo assim questões do tipo: caso exista em determinado balanço um erro involuntário, causado por imperícia técnica, deve o profissional responder por tal erro? Caso o Contabilista identifique um determinado erro antes de publicar ou assinar o balanço por ele elaborado, mas mesmo assim não o corrige, deve responder por tal comportamento? O profissional contábil pode se…

propulsor da expansão capitalista. PERGUNTA 3-Relacionar o princípio da função social do contrato e o princípio da sociabilidade na dicção de Miguel Reale. A estreita relação de ambos os princípios se encontra regido nos termos do art. 421 e 422 do CC, cujos princípios estabelecem que os valores coletivos devam se sobrepor sobre os individuais. O jurista Miguel Reale relaciona a função social do contrato e a sociabilidade em virtude da superação do caráter individualista da lei…

Assuntos Tratados 1º Horário LEGÍTIMA DEFESA E CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE Legítima defesa Elementos A repulsa e o erro de execução A legítima defesa por omissão/a repulsa omissiva Aspectos polêmicos da legítima defesa 2º Horário Causa supralegal de exclusão da antijuridicidade – consentimento do ofendido Requisitos para a concessão do consentimento do ofendido Concordância livre do ofendido Forma explícita ou implícita Capacidade para emitir o consentimento …

um meio para realizar a obtenção de um fim, que é a Justiça”. (MARTINS, SERGIO PINTO. Instituições de Direito Público e Privado. 14ª ed. Editora Saraiva. SP, 2014. Obra sugerida pela banca realizadora do concurso) Teoria Tridimensional Miguel Reale FATO + VALOR = NORMA (a) Fato (os fatos que ocorrem na sociedade); (b) a valoração que se dá a esses fatos; (c) a norma, que pretende regular as condutas das pessoas, de acordo com os fatos e valores. Divisão, ramos e fontes…

gramatical, lógico, histórico, sistemático, axiológico ou teleológico, de forma que, com a conjunção de todos estes fatores, possa-se chegar ao resultado visado. Por mais clara que uma norma aparente ser, deve-se, mesmo assim, realizar a exegese, pois erros podem se suceder dessa posição, o que pode prejudicar toda uma situação concreta que surja para o aplicador normativo. O próprio artigo 5ª da Lei de Introdução ao Código Civil, que tem cunho interpretativo, consagrou um dos métodos…

possibilidades de exploração de sentido. Para não se ter a impressão que o direito está privilegiando um ou outro aspecto dai a adequação a teoria tridimensional que o direito é a junção de três realidade: o fato, o valor e a norma; formulado por Miguel Reale. Braço direito da política e serve como instrumento a inúmeras finalidades como consolidar mudanças revolucionárias ou resisti-las mantendo a paz social, justificar sistemas aberrantes; mantendo a neutralidade ou hipocrisia para com…

Rio de Janeiro, Forense, 2000. KFOURI NETO, Miguel, A responsabilidade civil do médico, in Revista Jurídica 170 (1991), Porto Alegre, pp. 113-144. KFOURI Neto, Miguel. Culpa Médica e Ônus da Prova: presunções, perda de uma chance, cargas probatórias dinâmicas, inversão do ônus probatório e consentimento informado: responsabilidade civil em pediatria, responsabilidade civil em ginecoobstetrícia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais; KFOURI Neto, Miguel. Responsabilidade Civil do…

reconhecidos como verdades consagradas. Por exemplo, “testis unus, testis nullus” (uma testemunha não faz prova). Na verdade, uma testemunha pode, com depoimento convincente, ser prova suficiente para a procedência de uma ação civil ou penal. Miguel Reale ensina com clareza “que, se nem sempre traduzem princípios gerais ainda subsistentes, atuam como ideias diretoras, que o operador de Direito não pode a priori desprezar” (Lições Preliminares de Direito, Saraiva, p. 315). É por…