Enunciado Lei De Drogas

perspectiva comunicacional. A literatura é enfatizada, pelo autor, uma vez esconde, sob a aparência da simplicidade, toda a complexidade humana com suas tragédias e seus romances, em que pontilham passagens de ódio, amor, doença, morte, felicidade, drogas, traição, dinheiro e outros. Todas as obras-primas da literatura foram obras-primas de complexidade: a revelação da condição humana na singularidade do indivíduo. O autor alerta, também para o papel que a metáfora exerce nos…

nascido em 04.09.1979, natural de Santa Cruz do Sul, RS, filho de Rube Prestes e de Ilga da Silva Prestes, residente na Travessa Pionner, nº 36, Bairro Liberdade, em Santa Cruz do Sul, RS, como incursos nas sanções do art. 1º, inc. II e § 4º, inc. II, da Lei 9.455/97, c/c arts. 29, caput, e 61, inc. I, ambos do CP, pela prática dos seguintes fatos relatados nas fls. 02/07: No dia 30 de outubro de 2008, por volta das 17h50min, na localidade de Linha Alto Boa Vista, nesta cidade, os…

DEFINIÇÃO DE SALÁRIO CONFORME CLT 1. A LINGUAGEM DA LEI A CLT usas as expressões salário (art. 457, parágrafo 1o.) e remuneração (art. 457, caput) sem precisar se o faz com o mesmo sentido ou com sentidos diferentes. No entanto, as razões que a levaram a essa dupla denominação referem-se ao propósito de não usar a palavra salário para designar também as gorjetas. O legislador quis que as gorjetas compusessem o âmbito salarial. Como as gorjetas não são pagamento direto efetuado…

superação das violências nas escolas. Esse pressuposto desafiador se lança para os diversos sujeitos e setores da escola e da comunidade. A necessidade de estudar a garantia de direitos no contexto escolar advêm do fato que esses, embora garantidos em lei, continuam sendo violados. “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. (BOBBIO, 2004. p. 43) Para superar o…

PROFESSORA SOLANGE DE OLIVEIRA RAMOS1 Comentários à Lei sobre Crime Organizado Material didático 1 Mestre em Direito. Professora de Direito Penal do Curso de Direito das Faculdades Integradas HELIO ALONSO – FACHA. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos em cursos Preparatórios, cursos de Graduação e Pós-Graduação. Comentários à lei de crime organizado CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO a Art. 1 Esta Lei define e regula meios de prova…

explicamos estes factos que dizem respeito a esta pesquisa educacional de aprendizado. Revolução copernicana “A razão, tendo por um lado os seus princípios, únicos a poderem dar aos fenômenos concordantes a autoridade de leis e, por outro, a experimentação, que imaginou segundo esses princípios, deve ir ao encontro da natureza, para ser por esta ensinada, é certo, mas não na qualidade de aluno que aceita tudo o que o mestre afirma, antes na de juiz investido…

tráfico de entorpecentes e drogas afins, crime hediondo. No que tange à prisão civil, a maioria dos doutrinadores posicionam-se no sentido de que a imunidade formal impede, também, a prisão referente ao art. 5º, LXVII- prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia e do depositário infiel. (Gilmar F. Mendes, Uadi L. Bulos, Alexandre de Moraes) Porém, mesmo ocorrendo a prisão nos casos acima mencionados – crime inafiançável, tortura, tráfico de drogas e crime…

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul rosamar@plug-in.com.br ROSA MARIA BUENO FISCHER RESUMO Neste artigo são apresentados e discutidos alguns importantes conceitos da teoria do discurso de Michel Foucault, especialmente os conceitos de enunciado, prática discursiva, sujeito e heterogeneidade do discurso. A partir do referencial foucaultiano, explicita-se a íntima relação entre discurso e poder, bem como as várias e complexas formas de investigar as “coisas ditas”. O objetivo é…

Política mundial de drogas ilícitas: uma reflexão histórica Maurides de Melo Ribeiro Marcelo Ribeiro, MSc Introdução O consumo de substâncias psicoativas sempre possuiu caráter gregário. Isto provocou, desde as primeiras civilizações, o aparecimento de normas e convenções sociais para regular a produção, a distribuição e o modo do consumo (Escohotado, 1995). O Código de Hamurabi punia com pena de morte os donos de tabernas que adulterassem o vinho. Entre os incas, o…

Sociais e Humanidades RESUMO: este texto tem como objetivo principal apresentar análise dos enunciados discursivos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho infantil doméstico (TID). Assumimos como referência o conceito marxiano de trabalho como princípio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se subsumido ao fetichismo da mercadoria. Objetivamos analisar os enunciados discursivos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense como…