Ente Despersonalizado Direito

FACULDADES INTEGRADAS APARICIO CARVALHO DIREITO DO CONSUMIDOR Porto Velho/RO 2012 FACULDADES INTEGRADAS APARICIO CARVALHO DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado a professora: Yone Greice, Período: 7º Período. Discente: Taciane Barbosa dos Santos. PORTO VELHO/RO 2012 SUMÁRIO 2. OBJETIVO GERAL 4 2.1 OBEJTIVO ESPECIFICO 4 Art. 6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) 4

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ......... Vara Cível da Comarca de Manaus/AM ANA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº. .................................., e RG nº ................................, residente na ......................................, neste ato representado por seu por seu Advogado abaixo assinado conforme instrumento procuratório anexo, com escritório na Av. ............................., endereço…

TARTUCE, Flávio. In:_____Manual de direito civil: volume único. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2011. p. 114-143. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. DA PESSOA JURÍDICA Conceito de pessoa jurídica e suas classificações Pessoa jurídica→ (pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas) conjunto de pessoas ou bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por uma ficção legal, não se confundindo com seus membros. Teoria da realidade técnica→ é…

11 10. BIBLIOGRAFIA.................................................................. 12 INTRODUÇÃO Não podemos apenas estudar os laços existentes entre o Código de Defesa do Consumidor e Direito Civil e não enveredar pelos caminhos do Direito Registral Imobiliário. Neste trabalho buscamos abordar conceitos inerentes ao tema, mas inevitável não trazer a baila uma das situações mais costumeira, se não a mais emblemáticas das situações na vida daqueles que…

b) 18.600 c) 68.500 d) 13.100 e) 98.000 Questão 3 Resposta: 45.000 + 65.000 + 5.000 = 115.000 Questão 4 Resposta: Resposta: 115.000 2.500 = 112.500 Questão 5 Resposta: b d o o o d b b o d o b b o o b b d Questão 6 Resposta: Bens + Direitos = 2.550 Obrig = 1.430 SL = 1.120 Questão 7 Resposta: c Questão 8 Resposta: d Questão 9 Resposta: c Questão 10 Resposta: d Tema 2 Demonstrações Financeiros Ponto de partida Resposta: o lucro líquido é calculado…

| |Pessoa física: Pessoa é todo ente dotado de personalidade para o direito, isto é, da aptidão para ser titular de direitos | |subjetivos. Um direito pressupõe um titular. Às pessoas, como sujeitos de direito, são reconhecidas as faculdades ou direitos | |subjetivos. Todo ser | |humano é pessoa. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Não somente as

de relação, onde se achem presentes os elementos que a integram: fornecedor, consumidor, produto ou serviço economicamente valorável. 2. Conceito de Consumidor 2.1 - Sentido Amplo: Toda pessoa que consome alguma coisa. 2.2 - Sentido Estrito (Direito Tributário) – Entende-se como consumidor, toda pessoa que adquire mercadoria de um comerciante, para seu uso ou consumo, sem intenção de revende-la. Desse modo, toda pessoa que adquire mercadoria, seja de que natureza for, como…

podendo leva-la a extinção. Outrossim, a Sociedade em Conta de Participação é uma alternativa viável para fomentar recursos na empresa de uma forma simples e dinâmica. Com efeito, para sua constituição independe de registro, pois ela é um ente despersonalizado, perfaz-se por contrato verbal ou escrito. Dessa forma, a empresa trará celeridade e eficácia na sua regulamentação, institui os artigos 991 a 996 do Código Civil. Note-se que para sua constituição temos o sócio ostensivo e o…

Relação Jurídica de Consumo Relação Jurídica de Consumo  É toda relação social disciplinada pelo direito com vinculo entre dois ou mais indivíduos dotados de obrigatoriedade. Esses indivíduos, exercem os papeis de consumidor e fornecedor.  É aquela estabelecida entre o consumidor e o fornecedor a partir do momento em que se celebra o contrato de prestação de serviço (particular ou públicos) ou fornecimento de produto. CONSUMIDOR 1. CONSUMIDOR:  Acepção comum: etimologicamente…

DE DEFESA DO CONSUMIDOR Marcos Jorge Catalan Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina Professor de Direito Civil na Unisinos, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Pablo Malheiros da Cunha Frota Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Professor na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e na Universidade Paulista.…