Enciclopedica Juridica

autores no que diz respeito à ciência do Direito e seus obstáculos. Em seguida, foramapresentados os pontos divergentes quanto a observação do itinerário da epistemologia jurídica pelos autores em questão. Posteriormente, expôs-se uma consideração subjetiva sobre as im-possibilidades paradigmáticas. Palavras-chave:Direito. Ciência Jurídica. Epistemologia.MetodologiaJurídica. ABSTRACT This paper sets up from introductory panel attached to the Science of Law three intellectualsnames…

Enciclopédia Jurídica Salvador 2013 Enciclopédia Jurídica Trabalho apresentado à Fundação Visconde de Cairu como requisito parcial para conclusão das disciplinas do 2º semestre do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.º Luiz Henrique Moreira Salvador 2013 Sumário 1. Introdução........................................................................................................................... 3 2. Escorço Histórico ............

mas institui meios de garantir sua realização, através da imposição COATIVA. Contudo, mesmo sendo as normas obrigatórias, é impossível evitar CONFLITOS DE INTERESSES entre os cidadãos, e entre estes e o ESTADO. Então, para manter o império da ORDEM JURÍDICA e garantir a PAZ SOCIAL, o estado não tolera a autotutela. As funções soberanas do Estado, para atender todas estas contingências, se dividem em ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS e JURISDICIONAIS. ADMINISTRATIVA – gestão dos serviços…

outros ramo do Direito Financeiro e outros conferem autonomia científica. – Hugo de Brito Machado É autônomo, em face da homogeneidade de sua estrutura narrativa e de seus preceitos elementares. – Eduardo Sabbog II – Conceito e posição enciclopédica Ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder – Hugo de Brito Machado

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: PERSPECTIVAS POSITIVISTAS ESTUDO DO CRIME PELO DIREITO PENAL E PELA CRIMINOLOGIA: fases Fase Jurídica ou Política: 1. Beccaria com o livro: “ Dei Delitti e Delle Pena”- Jeremias Bentham e Romagnosi.1764. Período Científico:de 1850 até os dias atuais:A Justiça deveria conhecer o homem delinqüente. Principais Representantes da Criminologia: 1. Lombroso: “ L´Uomo Delinqüente”-1876 2. Ferri: “ Sociologia Criminale”-1880 3. Garofalo:…

A orientação que toma na Ciência Política a Filosofia, a Sociologia e o Direito com predominância ou exclusividade vêm cedendo lugar ao emprego da análise tridimensional, que abrange a teoria social jurídica e a teoria filosófica dos fatos, das instituições e das ideias, expostas em ordem enciclopédica, de modo a dar inteira e unificada visão daquilo que é objeto desta disciplina. Fez o publicista alemão Hans Nawiasky, da Baviera, o esforço mais competente e idôneo que se conhece por…

Conceito de Direito Penal É o conjunto de normas jurídicas compostas a fim de combater o crime e seus autores (criminosos) através da cominação de penas (MIRABETE) Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica (Magalhães Noronha). Conjunto de normas que ligam o crime como fato à pena como consequência e disciplinam também as consequências jurídicas daí derivadas, para estabelecer…

fato; II - interesses ou direitos coletivos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base; III - interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum. É possível que uma atividade viole mais de uma espécie de interesse. Exemplo: se determinado fornecedor divulgar pela…

em busca da autonomia do mundo etrusco, em busca de expansão, além do desenvolvimento do comercio e da agricultura, havia o desenvolvimento do exercito e sua capacidade bélica, que era objetivo principal da educação, visando sempre à consciência jurídica. A grande virtude era a família, o pater como figura central na formação do cidadão, a valorização do publico, com forte ligação ao espírito do heroísmo. O texto-base durante um longo período de tempo é a das Doze Tábuas, o qual se…

direito no Brasil pelo Decreto 1985/31. Características Propedêutica: disciplina inicial, preparatória indica os procedimentos a serem empregados em cada modalidade do conhecimento, pois fornece informações básicas. Enciclopédica; Contem assuntos diversos sobre a ciência jurídica, não tratando de um conteúdo especifico ao contrario das matérias especializadas. Sociedade x Direito Sociedade: Conjunto de pessoas que convivem em um determinado espaço. Sempre com a existência de lides…