Enciclopedica Juridica

RAMOS DA CIÊNCIA JÚRÍDICA De acordo com a apostila de Matheus Coelho,[200?] Filosofia do Direito: Na elaboração da lei penal são considerados os aspectos filosóficos.Assim,no D. Penal,verifica-se fundamentos filosóficos nos conceitos de crime,pena,imputabilidade,dolo,culpa,erro,etc.Do ponto de vista Deontológico, a ela também se subordina, visto que é uma ciência que se refere a valores e elementos éticos definidos e estudados na filosofia…

Social securitate Conceito Importante Seguridade Social Previdência Social Assistência Social Saúde Autonomia do Direito da Seguridade Social Monista Dualista Monista Importante: Justificativa para a autonomia Posição enciclopédica da Seguridade Social Natureza Jurídica direito público Relação da Seguridade Social com outros ramos do Direito Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Administrativo Direito Civil Direito Comercial Direito Penal Direito…

três grandes grupos, de acordo com o critério adotado para a construção das definições: subjetivista, objetivista e misto ou complexo. 1.1.Critério subjetivista O critério subjetivista enfatiza os sujeitos das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho, ora frisando o aspecto da debilidade econômica dos trabalhadores como objetivo principal das normas deste ramo do Direito, ora posicionando a classe trabalhadora como objeto de suas conceituações. …

no quinto capítulo, as principais denominações utilizadas no passado para referir-se à disciplina em estudo, buscando apresentar as razões históricas de seu uso pretérito e desuso atual; no sexto capítulo, as teorias existentes acerca da natureza jurídica do ramo do Direito que ora se estuda; no sétimo capítulo, suas divisões assinaladas pela doutrina; no oitavo e último capítulo, as funções do Direito do Trabalho. [pic] 1. Definição A tarefa de explicitar a estrutura essencial do…

Direito a partir dos aspectos subjetivo (sujeitos: trabalhadores em geral ou apenas os subordinados), objetivo (objeto: relações de trabalho em geral ou apenas trabalho subordinado) e misto. Veja o conceito de alguns autores: a) “...ramo da ciência jurídica dotado de um conjunto de princípios, regras e institutos jurídicos que disciplinam a relação de emprego e algumas relações de trabalho semelhantes.” (André Luiz Paes de Almeida e Leone Pereira in “Direito do Trabalho” – Coleção…

naturalmente o Estado, acrescentando-lhe os partidos, os sindicatos, a igreja, as associações internacionais, os grupos econômicos, etc. Desta maneira, o debate filosófico conduz aos autores modernos, juntamente com a sociologia e a fixação jurídica dos fatos, normas e instituições políticas que rotulam seus livros com o nome de Ciência Política ou Teoria Geral do Estado. Prisma Sociológico Esse prisma, lançou doutrinas a compreensão do Estado como a sociologia, como ciência…

noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico-jurídica. É por isso, uma enciclopédia, por conter, além dos conhecimentos filosóficos, os conhecimento de ordem científica – sem, contudo, resumir os diversos ramos ou especializações do direito – e por abranger, não só os aspectos jurídicos,…

fundamentais desta área do Direito. Por fim, há um estudo sobre o empregador e o risco trabalhista. CONCEITO Direito do Trabalho é o conjunto de normas que regulam a relação de trabalho subordinado. Muita discussão já se travou sobre a posição enciclopédica do Direito do Trabalho. Há aqueles que defendem o Direito do Trabalho como parte do Direito Público, em virtude da intervenção estatal nas relações entre empregado e empregador, especialmente através das normas de fiscalização…

SE´CULO XVII = 600 OU 700 ANOS DE FASE EM QUE O DIREITO COMERCIAL ERA UM DIREITO CHAMADO DE “CORPORATIVO”, POIS TENDO EM VISTA A OMISSÃO DO ESTADO EM LEGISLAR UM DIREITO PRÓRPIO QUE REGULASSE ESPECIFICAMENTE A ATIVIDADE DO COMERCIANTE E AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE COMERCIANTES E CONSUMIDORES, ELES MESMOS, SE ORGANIZANDO EM ASSOCIAÇÃO, CHAMANDO-SE DE CORPORAÇÕES DE OFÍCIO, PASSARAM A AUTOREGULAR A SUA ATIVIDADE ECONÔMIOCA. TÍNHAMOS UM DIREITO QUE ERA MUITO ESPECIAL, UM DIREITO COMERCIAL…

embriogênica, que no caso seria naturalmente o Estado, acrescentando-lhe os partidos, os sindicatos, a igreja, as associações internacionais, os grupos econômicos, etc. Convive o debate filosófico ademais com a investigação sociológica e com a fixação jurídica dos fatos, normas e instituições políticas, arredando assim a possibilidade de ousadamente afirmarmos a existência de um monismo filosófico entre autores políticos de nosso século, que rotulam seus livros com o nome de Ciência…