Direito da seguridade social

Direito da Seguridade Social
Prof. Sergio Pinto Martins
Colaboradores: Daisy Nunes, João Tannus, Bruno Pereira e Jefferson Moura Matéria da prova:

Legislação Histórico da Seguridade Social (*não cai na prova) Evolução Mundial pater famílias Rerum NovarumQuadragesimo Anno

Evolução no Brasil
Constituição de 1824 Constituição de 1891 Decreto 4682/23 (Lei Eloy Chaves) Decreto 19.497 de 17/12/1930 Constituição de 1934 importanteprevidência, Constituição de 1937 Constituição de 1946 Lei 3.807/60 Decreto-lei 72/66 Constituição de 1967 Emenda Constitucional n°1 Lei 5.890/73 Lei 6.439/77 Constituição de 1988 t EC 20/98 EC 41/04

Denominação (a matéria que cai na prova começa aqui)
Direito Social securitate

Conceito
Importante Seguridade Social Previdência Social Assistência Social Saúde

Autonomia do Direito da Seguridade Social
Monista Dualista Monista Importante:

Justificativa para a autonomia Posição enciclopédica da Seguridade Social Natureza Jurídica direito público

Relação da Seguridade Social com outros ramos do Direito
Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Administrativo Direito Civil Direito Comercial Direito Penal Direito Internacional Direito Tributário Direito Financeiro

Fontes da Seguridade Social

Custeio
Fontes de custeio da seguridade social art. 195 a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos de lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios o melhor seria falar emcusteio

Regimes
Regime Geral particulares e aos funcionários estaduais e municipais que não têm regime próprio

Natureza Jurídica da Contribuição da Seguridade Social
Teoria do prêmio de seguro o prêmio é realizado como contrapartida de uma prestação aleatória prêmio de seguro Salário Diferido Salário Social um salário social que seria devido pela sociedade ao trabalhador Introdução ao estudo do salário social Salário Atual Teoria Fiscal uma