Enciclopedica Juridica

direito). CARACTERISTICA = * É uma disciplina PROPEDÊUTICA pois prepara. É a introdução, servindo de iniciação dos primeiros passos nos estudos jurídicos. * É também uma disciplina ENCICLOPÉDICA, pois não possui conhecimentos nem objetivos próprios, estuda e analisa vários conhecimentos de diversas disciplinas jurídicas e ciências. * É uma disciplina CRÍTICA pois não está presa ao dogmatismo puro, apesar de ter caráter descritivo, como se fosse uma ciência exata (visão…

Conceito de Direito Penal Introdução Direito Positivo – Conjunto de regras, estabelecidas por um complexo de normas disciplinadoras, indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que compõem uma sociedade. Direito Penal – Reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob a ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança. Ciência do Direito Penal –…

Rio de Janeiro, 14 de Agosto de 2012. LIÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Alexandre Freitas Câmara * CONCEITO DE DIREITO PROCESSUAL: Ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional. * DENOMINAÇÃO: “Direito Processual” nem sempre foi utilizado para referir-se ao ramo do Direito alvo do nosso estudo. Existe ainda hoje, diversos especialistas que discordam no emprego deste. Inicialmente era chamado de “Processo Civil”; entre alguns

sobre o social. Reduz outras ciências a vassalas do saber sociológico. A aplicação de seu método sociológico consiste em basear a experiência jurídica na pura observação, nos puros fatos sociais. Duguit: distingue três espécies de normas sociais – normas econômicas, normas morais e as normas jurídicas. A passagem das normas econômicas e morais às jurídicas ocorre quando a sociedade se convence de que o não cumprimento de tais normas afeta os sentimentos de solidariedade e de justiça.…

Prof. Marcelo de Vargas Estrella Conceito:  Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objetivo promover a pacificação justa dos conflitos individuais, coletivos e difusos decorrentes direita ou indiretamente das relações de emprego e de trabalho, bem como regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA       Direito Individual do Trabalho = Dir Privado Direito

autoridade máxima o paterfamilias. No segundo milênio a.C deu-se inicio a história dos romanos 2. Realeza Entre os plebeus havia os clientes, que rama chamados assim por dependerem de uma família da aristocracia, que lhes ofereciam proteção jurídica em troca de serviços. 3 principais características: No período da Realeza, com o desenvolvimento da cultura de cereais e economia deixou de se basear no pastoreio. Inicio da divisão de classes. De um lado a Aristocracia de…

(Tobias Barreto) (fato social) - “O direito é um conjunto de normas, coativamente garantidas pelo poder público”. (Ihering) (lei) - “Direito é a arte do bom e do justo”. (Celso) (ciência) Terceira parte: exposição do conteúdo I. Epistemologia jurídica: 1. O conceito de Direito: - Epistemologia: “teoria da ciência” (do grego epistême – ciência + logos – estudo e gnosiologia = “teoria do conhecimento”); a) Definição nominal: (significado da palavra – origens do vocábulo) - 2 conjuntos de termos

disciplina que, nos currículos jurídicos, desempenhou a mesma função propedêutica, recebeu, através dos tempos e dos lugares, diversas denominações: Direito Natural; Propedêutica-Jurídica; Primeiros Princípios Jurídicos e Direito Puro; Filosofia do Direito; Filosofia e Historia do Direito; Sociologia Jurídica; Principiologia Jurídica; Introdução ao Direito (Angel Latorre,Abelardo Torre, Carlos Mouchet - Ricardo Zorraquin Becu, J. Flóscolo da Nóbrega); Introdução ao Estudo do Direito…

Ciência Política A ciência política não é uma matéria jurídica. Posição da ciência política frente a “árvore do direito” ou posição enciclopédica da ciência política em relação a Direito: Ela não é propriamente uma ciência jurídica, não ocupando posição especifica na “arvore do direito”, mas é uma ciência auxiliar muito importante na formação dos juristas. Apresenta caráter humanista tal qual a filosofia, sociologia, antropologia e a história. ÁRVORE DO DIREITO DIREITO: Natural:

(Tobias Barreto) (fato social) - “O direito é um conjunto de normas, coativamente garantidas pelo poder público”. (Ihering) (lei) - “Direito é a arte do bom e do justo”. (Celso) (ciência) Terceira parte: exposição do conteúdo I. Epistemologia jurídica: 1. O conceito de Direito: - Epistemologia: “teoria da ciência” (do grego epistême – ciência + logos – estudo e gnosiologia = “teoria do conhecimento”); a) Definição nominal: (significado da palavra – origens do vocábulo) - 2…